Índia: Homossexualidade despenalizada

Deliberação do Alto Tribunal de Nova Deli

As relações sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo deixam de ser consideradas crime na Índia, de acordo com uma deliberação do Alto Tribunal de Nova Deli.

A Índia que foi governada pelo império britânico até 1947 herdou dos colonizadores a legislação que proibia a homossexualidade, sendo a mesma considerada prática criminosa e punível com 10 anos de prisão, embora a pena raramente fosse aplicada.

No entanto, de acordo com os juízes de Nova Deli, tal legislação deve deixar de ser aplicada desde que as relações homossexuais sejam entre adultos e consentidas.

Esta despenalização não tem alcance jurisprudencial em todo o território indiano. Para já só se aplica a Nova Deli mas, de acordo com as associações de defesa dos direitos dos homossexuais, esta alteração da lei terá um impacto gigantesco e será uma referência para o resto do País.

in CM

Associação procura defender direitos de polícias gays e lésbicas

Foi constituída a primeira associação que pretende defender os direitos dos polícias gays e lésbicas existentes na Polícia de Segurança Pública (PSP). À TSF, o coordenador deste grupo revelou que são sobretudo os colegas que partem para atitudes discriminatórias.

A jornalista Guilhermina Sousa conversou com o coordenador da IXY, Belmiro Pimentel, sobre os objectivos desta associação

Não sabe quantos são, mas sim como os polícias gays e lésbicas são discriminados. Por isso foi criada a primeira associação com o objectivo de defender os direitos de quem opta pela diferença.

A TSF falou com o coordenador da IXY, Belmiro Pimentel, que está na PSP há onze anos e há sete assumiu que é homossexual.

Segundo ele, a discriminação de que são alvo estes polícias parte sobretudo dos colegas de trabalho e compara-a a um fenómeno cada vez mais conhecido, o bullying.

Este elemento do comando da PSP do Porto classifica a atitude das chefias como politicamente correcta, mas teme que a homossexualidade tenha consequências «na progressão na carreira».

O IXY ainda tem poucos membros, mas pretende constituir-se como um grupo de auto-ajuda para ultrapassar barreiras sociais.

Contactada pela TSF, a Direcção Nacional da PSP garante que todos os profissionais são tratados de igual forma, independentemente da sua opção sexual ou de outras características pessoais.

Associação procura defender direitos de polícias gays e lésbicas

Homossexualidade: Movimento pelo casamento duplica apoiantes

Casamento gay mobiliza dois mil

No espaço de um dia o número de pessoas que subscreveu o manifesto do Movimento Pela Igualdade no casamento civil de pessoas do mesmo sexo duplicou, disse ao CM Miguel Vale de Almeida, promotor do movimento.


"Não estávamos à espera de uma adesão tão elevada no primeiro dia, o que fez chegarmos às duas mil assinaturas", disse. Para Miguel Vale de Almeida esta adesão revela que a sociedade portuguesa está muito aberta a este tipo de mudanças. "Muito mais do que dizem os ‘velhos do Restelo’", acrescentou.

A criação deste movimento poderá levar muitas figuras públicas a assumirem a sua homossexualidade, tal como fez a actriz Ana Zanatti durante a apresentação do movimento, no domingo. Ana Zanatti explicou a sua presença "para reclamar os direitos como cidadã, quer queira ou não utilizá-los". "Nunca senti que os meus sentimentos sejam menores por fazer parte de uma minoria. Por isso exijo respeito", disse.

Entre os subscritores há figuras de relevo das mais diversas áreas, como o Nobel da Literatura, José Saramago, o psiquiatra Daniel Sampaio, ou figuras mediáticas da televisão como Herman José e Merche Romero.

A defesa pelo direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo está na origem do movimento que defende o fim da "discriminação explícita na lei e que vai contra a Constituição". "Estamos a falar de uma questão de direitos que devem ser salvaguardados de forma a que haja igualdade, nomeadamente, para aceder à forma reconhecida pelo Estado de união entre duas pessoas", disse Miguel Vale de Almeida.

DEPOIMENTOS

"DEFENDO DIREITOS IGUAIS COM UNHAS E DENTES": M. Luís Goucha, Apresentador TV

Em Novembro, em entrevista, falei da minha relação com o meu companheiro de há onze anos. Defendo direitos iguais com unhas e dentes. Numa relação, questões relativas a assuntos fiscais ou herança têm de ser iguais".

"HOMOSSEXUAIS TEMEM PERDER O EMPREGO": Solange F., Apresentadora TV

Basta ver a lei que temos, que retira direitos aos casais do mesmo sexo, para perceber que esta é uma sociedade onde há homossexuais que não se assumem com medo de perder o emprego ou serem marginalizados".

"SOCIEDADE PERMANECE MUITO HOMOFÓBICA": Carlos Castro, Jornalista

Bato-me para que os nossos direitos sejam os mesmos dos heterossexuais. Assumi a minha homossexualidade desde que vim de África, mas tenho de reconhecer que a sociedade permanece muito homofóbica".


João Saramago

Homossexualidade: Movimento pelo casamento duplica apoiantes