Mostrar mensagens com a etiqueta Projecto de Lei. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Projecto de Lei. Mostrar todas as mensagens

sábado, 29 de agosto de 2009

Aprovada adopção por casais homossexuais

A Câmara de Deputados do Uruguai aprovou hoje um projecto de lei autorizando a adopção por parte de casais homossexuais, num acto inédito na América Latina.

O diploma tem de ser novamente apreciado pelo Senado, uma vez que os deputados introduziram algumas alterações no texto inicial.

Trata-se apenas de uma formalidade, pois o Senado havia aprovado a primeira versão do documento.

O Uruguai deverá, assim, ser o primeiro país latino-americano a legalizar a adopção por parte de casais homossexuais, apesar das críticas da Igreja Católica e de uma parte da oposição política de direita.

Em 2008, o país autorizou a união civil entre casais homossexuais e já em Maio deste ano aboliu a norma que impedia o acesso de homossexuais às escolas militares


Aprovada adopção por casais homossexuais

terça-feira, 12 de maio de 2009

Movimento gay luta pela aprovação de lei que criminaliza homofobia

Rio de Janeiro, Brasil, 12 Mai (Lusa) - A poucos dias de comemorar a data que marca o combate à homofobia, no próximo dia 17, o movimento brasileiro de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) concentra esforços na aprovação de uma lei contra a discriminação por orientação sexual.

As atenções de pelo menos 200 organizações que lutam pela liberdade de orientação sexual no Brasil voltam-se, no próximo quarta-feira, para o Senado brasileiro na expectativa de que seja votado e aprovado o projecto de lei 5003/2001, que mais tarde se tornou o projecto de lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.

A chamada "lei da homofobia", cujo projecto estava pronto desde 2006 à espera de ser votado, no entanto, segundo Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), enfrenta obstáculos que atrasam a entrada do documento na agenda do Senado.

Movimento gay luta pela aprovação de lei que criminaliza homofobia