Deliberação do Alto Tribunal de Nova Deli
As relações sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo deixam de ser consideradas crime na Índia, de acordo com uma deliberação do Alto Tribunal de Nova Deli.
A Índia que foi governada pelo império britânico até 1947 herdou dos colonizadores a legislação que proibia a homossexualidade, sendo a mesma considerada prática criminosa e punível com 10 anos de prisão, embora a pena raramente fosse aplicada.
No entanto, de acordo com os juízes de Nova Deli, tal legislação deve deixar de ser aplicada desde que as relações homossexuais sejam entre adultos e consentidas.
Esta despenalização não tem alcance jurisprudencial em todo o território indiano. Para já só se aplica a Nova Deli mas, de acordo com as associações de defesa dos direitos dos homossexuais, esta alteração da lei terá um impacto gigantesco e será uma referência para o resto do País.
in CM
As relações sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo deixam de ser consideradas crime na Índia, de acordo com uma deliberação do Alto Tribunal de Nova Deli.
A Índia que foi governada pelo império britânico até 1947 herdou dos colonizadores a legislação que proibia a homossexualidade, sendo a mesma considerada prática criminosa e punível com 10 anos de prisão, embora a pena raramente fosse aplicada.
No entanto, de acordo com os juízes de Nova Deli, tal legislação deve deixar de ser aplicada desde que as relações homossexuais sejam entre adultos e consentidas.
Esta despenalização não tem alcance jurisprudencial em todo o território indiano. Para já só se aplica a Nova Deli mas, de acordo com as associações de defesa dos direitos dos homossexuais, esta alteração da lei terá um impacto gigantesco e será uma referência para o resto do País.
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