Filipa de Sousa (Tavira, 1556 — Brasil, c. 1600) foi uma portuguesa acusada de "práticas nefandas" pela visitação do Santo Ofício na Bahia, no século XVI.
Biografia
Chegou ao Brasil em data ignorada. Viúva, alfabetizada (fato incomum à época), casou em segunda núpcias com Francisco Pires, pedreiro de profissão, em Salvador.
Quando da primeira visitação do Santo Ofício à Bahia, pelo padre Heitor Furtado de Mendonça, Filipa foi denunciada por "práticas nefandas" (manter relações sexuais com pessoas do mesmo gênero). Tinha à época 35 anos de idade. Foi detida em 18 de dezembro de 1591, vindo a confessar diversos relacionamentos e envolvendo mais seis mulheres, residentes em Salvador.
Conforme consta nos autos do seu processo, Filipa foi denunciada por Paula de Siqueira, cristã-velha, de 40 anos de idade, acusada de possuir um livro proibido em sua casa, e que acabou revelando seu romance, vindo a tornar-se a sua principal acusadora. Em um dos seus depoimentos afirmou:
"...estando ela confessante em sua casa nesta cidade [do Salvador], veio a ela a dita e ambas tiveram ajuntamento carnal uma com a outra por diante e ajuntando seus vasos naturais um com o outro, tendo deleitação e consumando com efeito o cumprimento natural de ambas as partes como se propriamente foram homem com mulher."
À época, na Capitania da Bahia, embora cerca de 29 mulheres tenham sido acusadas do mesmo crime, Filipa foi a mais severamente punida. Condenada ao açoite e ao degredo perpétuo, foi obrigada a escutar a sua sentença na Igreja da Sé, de pé, com uma vela acesa nas mãos, trajando uma veste de linho cru identificativa públicamente dos heréticos, enquanto os seus crimes e pecados eram citados em voz alta (1592). Após a leitura pública da sentença, foi atada ao pelourinho, açoitada e expulsa da capitania.
A sua acusadora teve uma pena mais branda, acredita-se que por ser esposa do Provedor da Fazenda, tendo sido condenada a apenas 6 dias de prisão e ao pagamento de 50 cruzados de multa, assim como a duas aparições públicas como ré, além de algumas penalidades espirituais.
O que sabemos acerca deste episódio da História do Brasil é fruto das pesquisas do professor e antropólogo brasileiro Luiz Mott.
Homenagens
Em sua homenagem, por ter sido a mulher mais humilhada e castigada do Brasil Colônia, deu o seu nome à ONG Felipa de Souza (1998). Pela mesma razão, a International Gay and Lesbian Human Rights Commission instituiu o "Prêmio Felipa de Souza", principal distinção internacional de direitos humanos dos homossexuais.
Filipa de Sousa,Wikipédia
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