O Observatório de Educação LGBT foi criado com o intuito de dar voz e reportar situações de discriminação respeitantes aos temas da orientação sexual e identidade de género bem como ocorrências de veiculação de informação incorrecta, preconceituosa e atentatória dos direitos humanos e da dignidade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgéneras (LGBT), que tenham ocorrido em estabelecimentos escolares em Portugal.
O Relatório de 2008 apresenta os resultados de 92 formulários recebidos entre Outubro de 2006 e Outubro de 2008, de jovens a partir dos 15 anos a adultos na casa dos 30/40 anos, na sua maioria alunos, mas também professores e funcionários. A localização primordial é nos grandes centros urbanos, como Lisboa e Porto, que perfazem 50% das queixas recebidas. Estas queixas mostram que a agressão está presente a vários níveis: principalmente agressão verbal e psicológica mas também um número alarmante indica ser testemunha ou vítima de agressão física. A agressão, quando existe, é de forma marcadamente continuada, sendo a maioria relatada com uma ocorrência superior a 5 vezes. Algumas das consequências apontadas são isolamento, baixa auto-estima e agressividade contra terceiros chegando em alguns casos a ocorrer auto-mutilação e tentativa de suicídio. A adaptação e a integração das vítimas no ambiente escolar é difícil e há mesmo 6 jovens que indicam abandono do sistema educativo devido à discriminação sofrida. Mais de 90% dos participantes reportam a ideia de negação por parte do sistema de ensino português em incorporar conteúdos curriculares sobre a orientação sexual e a identidade de género. Apenas 7 participantes apresentaram qualquer tipo de denúncia das incidências ocorridas e dos que o fizeram apenas 2 referem ter obtido um resultado positivo.
“Presenciei um confronto entre uma funcionária auxiliar de educação e duas amigas minhas, ambas lésbicas. A referida auxiliar chamou-lhes nomes, embaraçou-as em público perante outros alunos e tomou comportamentos altamente discriminatórios, rompendo pela sala de aulas dessas duas alunas e provocando-as ou agredindo-as, com comentários desrespeituosos. Nunca houve uma resposta da escola no sentido de protecção dessas alunas, nem uma declaração da escola sobre esta e outras formas de discriminação, nem uma conversa com a auxiliar e o sequente pedido de desculpas da mesma a essas alunas. Lamentável e revoltante. (18M G Lisboa)”
“Tive colegas que apesar de eu nunca o ter dito, sabiam que eu era homossexual e gozavam com isso. Em certas ocasiões outros colegas, mais educados que os primeiros, saiam em minha defesa e tentavam silenciar os outros, mas sempre com uma atitude de comprometimento, como se não quisessem ser vistos a tomar a parte do homossexual. E no meio disto tudo tornou-se difícil discernir qual das atitudes me magoou mais. (19M G Braga)”
Através deste estudo, a rede ex aequo confirmou que a discriminação com base na orientação sexual e identidade de género está presente nas nossas escolas e que as agressões no espaço escolar contribuem seriamente para situações de baixa auto-estima, isolamento, depressões e ideação e tentativas de suicídio, assim como para o insucesso e abandono escolar de muitos jovens LGBT. Estes resultados, que vão ao encontro de estudos feitos por todo o mundo, não podem ser ignorados e demonstram as consequências da ausência de uma educação para o respeito e para a promoção da dignidade das pessoas LGBT nos currículos, nas salas de aula, no espaço escolar e em geral.
A rede ex aequo apela para que sejam tomadas medidas pelo Ministério da Educação e outros órgãos competentes de modo a garantir a segurança e o bem-estar da juventude LGBT no espaço escolar, e não só. Ao ignorar estes problemas estamos a pôr também em questão o próprio desenvolvimento do país e a promoção de uma cidadania plena para todos.
fonte: Rede Ex-aequo - Versão on line
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