sábado, 14 de março de 2009

Homossexuais protestam contra um projecto de lei anti-casamento gays

Abuja - Militantes de direitos humanos e defensores dos homossexuais da Nigéria opõem-se vivamente a um projecto de lei, em discussão no parlamento, que visa tornar ilegal os casamentos gays no país, soube-se hoje, quinta-feira em Abuja.

Durante a auscultação pública do documento quarta-feira, esses activistas apelaram aos membros das câmaras dos Representantes para não doptarem o texto que prescreve três anos de prisão para tal união e cinco anos para toda a pessoa ou grupo de pessoas que favorecer ou testemunhar tal casamento.

A organização BAOBAB for Women's Human Rights (para o direito das mulheres) estima que a lei "volta à priver uma minoria dos direitos fundamentais que postula a não discriminação, à liberdade de associação, à liberdade de culto e à vida privada".

As organizações de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch e Global Rights, baseadas nos Estados Unidos, apelaram para a rejeição da lei, tal como a Queer Alliance, grupo nigeriano das jovens lésbicas, homossexuais, bissexuais e transsexuais.

"Pedimos aos deputados à trabalharem connnosco ao inves de criarem uma lei que nos pune inutilmente", declarou Rashidi Williams, director de Queer Alliance.

O grupo das Minorias Sexuais Contra a Sida na Nigéria (SMAAN - sigla em inglês) diz acreditar que a lei vai tornar os homossexuais mais vulneráveis face à doença, impedindo que esses grupos se submetam a exames médicos com o medo de sanções.

O projecto de lei tornará ilegal toda a actividade em relação com a homossexualidade, seja ela de militantismo a favor dos direitos humanos ou igualdade de direitos entre todos os indivíduos, revelaram todos esses grupos.

A igreja anglicana da Nigéria, favorável a legislação, julga que a união entre homossexuais é inconstitucional, "contra natura", "inconveniente" "anti africana e anti nigeriana" e "vai contra Deus".

A África do Sul legalizou o casamento gay, mas a homossexualidade continua ser um tabu em África. A prática é interdita na Nigéria, onde alguns casos de casamentos desse género foi relatados.

Homossexuais protestam contra um projecto de lei anti-casamento gays

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