Passar a fronteira para recorrer à procriação medicamente assistida tem sido a solução para muitos casais de lésbicas, confrontados com uma legislação nacional que lhes limita o acesso à inseminação artificial e à fertilização in vitro.
Na verdade, uma barreira que vê na orientação sexual uma incompatibilidade no seu direito de exercerem a maternidade.
"Estas mulheres sofrem uma dupla discriminação, primeiro sexista e depois homofóbica. A lei da inseminação artificial não permite a uma lésbica recorrer a ela, porque está baseada no critério do casamento heterossexual", assegura João Oliveira, doutorando do Centro de Investigação e Interacção Social, do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. "Na prática têm de ser tuteladas por um homem para poderem ser inseminadas", sustenta aquele autor de um estudo sobre as lésbicas no mundo LGBT.
De acordo com Fabíola Cardoso - que durante alguns anos liderou o movimento lésbico "Clube Safo" - à família alternativa pouco mais resta que recorrer às técnicas reprodutivas em países que o permitem. Mais que recorrer à justiça. "Quando somos procuradas por mulheres com o desejo de serem mães, que esbarraram nesta lei, indicamos-lhes quais as condições em que o podem fazer com segurança além da fronteira", descreve. "Nos casos da adopção, aconselhamos que uma delas adopte a título individual. É claro que a criança só terá o seu nome. Mas, se estas mulheres recorrerem à justiça entrarão num imbróglio e numa morosidade que não se compadece com o seu direito a serem mães", diz.
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