Índia: Homossexualidade despenalizada

Deliberação do Alto Tribunal de Nova Deli

As relações sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo deixam de ser consideradas crime na Índia, de acordo com uma deliberação do Alto Tribunal de Nova Deli.

A Índia que foi governada pelo império britânico até 1947 herdou dos colonizadores a legislação que proibia a homossexualidade, sendo a mesma considerada prática criminosa e punível com 10 anos de prisão, embora a pena raramente fosse aplicada.

No entanto, de acordo com os juízes de Nova Deli, tal legislação deve deixar de ser aplicada desde que as relações homossexuais sejam entre adultos e consentidas.

Esta despenalização não tem alcance jurisprudencial em todo o território indiano. Para já só se aplica a Nova Deli mas, de acordo com as associações de defesa dos direitos dos homossexuais, esta alteração da lei terá um impacto gigantesco e será uma referência para o resto do País.

in CM

Polícias gays em Portugal

Polícias gays

por Nuno Ropio, fotografia Ricardo Meireles

Homossexais também vestem farda. Sim, eles e elas existem na PSP e são uma realidade conhecida por todos. Sofrem discriminações mas a sua orientação sexual ainda é assunto tabu. Dentro e fora da instituição. Belmiro Pimentel (na foto) é, por enquanto, o único a dar a cara.

Finalmente Club, no Bairro Alto, em Lisboa. Ali, no bas-fond da noite gay lisboeta para uns, e ponto obrigatório de divertimento para outros, João conheceu ‘Miguel’ (nome fictício). O que teve de especial aquele encontro? Além de uma forte ligação amorosa, que surgiu naquela discoteca com pouco mais de dez metros quadrados de diâmetro, resultou numa enorme tragédia para ambos. Miguel suicidou-se e João ainda hoje tenta recompor-se do episódio. Pelo meio, uma farda da Polícia de Segurança Pública (PSP), esse símbolo de coesão da instituição policial que falou mais alto do que o sentimento que unia os dois homens.

Isenção pode não ser a tónica mais sentida nas suas palavras, até porque a mágoa ainda está presente no seu olhar, mas é João quem conta hoje a história de Miguel, agente da PSP, casado e pai de dois filhos. «Tudo se esfumou porque uns colegas viram-nos sair uma noite do Bric a Bar [outro bar homossexual, em Lisboa]. A partir desse sábado foram cerca de duas semanas numa contagem decrescente para o abismo.



AS REGRAS estavam bem estabelecidas desde o início: João aguardou alguns meses para que o companheiro se separasse da mulher, a vida em comum era feita entre quatro paredes – cada um tinha a sua casa – e estava proibida a troca de SMS. «Ele [Miguel] referia que na esquadra a homossexualidade era sempre motivo de chacota, do simples artigo de jornal a um cidadão que se identificasse como tal», refere. «Naquele sábado à noite, os colegas dele até estavam à civil e, se ali estavam, não seria para fazer algo diferente de nós. Mas na terça-feira seguinte, quando chegou à esquadra, já viu uns risinhos. Foi o começo do fim», conta João à NS’, com a intermediação do site Portugalgay.

Dias depois, pressentiu o pior quanto ao estranho silêncio de 'Miguel', depois da leitura matinal de um jornal nacional. «A notícia era a do suicídio de um agente da PSP. Mesmo estando combinado que nunca ligaria para o seu telemóvel no horário de serviço, arrisquei. Um familiar acabou por me dar a confirmação. Era ele», confessa, com a voz embargada. «Não aguentou o gozo», esclarece 'Joana', colega de 'Miguel' na força de segurança e lésbica.

O número de homossexuais nas fileiras da PSP e dados sobre a forma discriminatória como possam ser tratados por colegas e hierarquia não os há, nem da Direcção Nacional daquela força de segurança, nem das associações de LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros). Aliás, é a própria PSP que garante existir tratamento igualitário para todos os seus 21 mil profissionais – dos quais 3600 são mulheres – e para com os cidadãos que interpelam a instituição.



COM 36 anos, ‘Filipe’ (nome fictício, mais um) não partilha a mesma versão. Nem pode. Tanto mais que sentiu na pele um episódio semelhante ao de Miguel. Omita-se o Comando da PSP onde trabalha ou a sua origem – refira-se apenas que nasceu numa aldeia do interior. As risadas e os comentários depreciativos que se seguiram depois de os colegas conhecerem a sua orientação sexual não faltaram para atormentar a vida do agente. Não se suicidou mas esteve vários meses de baixa devido a uma depressão.

«É um sentimento de impotência enorme saber-se que fazemos o nosso trabalho com dignidade, somos elogiados pelas chefias e um dia somos gozados, mudados de serviço e desvalorizados profissionalmente», explica o agente, que de um momento para o outro foi desviado de uma brigada de investigação para o atendimento ao público.

O que provocou tudo isto? Um colega da PSP que, apesar de a legislação proibir, garantia a segurança num dos bares homossexuais que Filipe decidiu «naquela noite» frequentar. «Estava ao lado de um rapaz a conversar e nem sequer estávamos aos beijos», salienta, com uma visível necessidade de explicar que assumiu a sua orientação sexual apenas aos 26 anos.

Durante uma semana sentiu-se observado de forma diferente pelos colegas. Com o peso dos olhares, calculou que algo se passava. Nunca aquilo com que viria a ser confrontado. «Perante um mal-estar generalizado falei com o meu chefe. Disse-me: “Constou-me que andas a ter comportamentos incorrectos que não dignificam a profissão.” E, sem qualquer pré-aviso, fui transferido.»

Não se queixou daquilo que lhe aconteceu. «Antes da PSP fui militar e sei perfeitamente o que acontece nestas entidades quando se entra em conflito com as chefias», frisa. Seguiram-se meses de angústia.



‘MANUELA’ (nome fictício) não teve qualquer problema em denunciar ao superior hierárquico a colocação diária de cuecas masculinas fixadas com fita-cola na porta do seu cacifo. «No primeiro dia até achei piada, mas depois percebi que a intenção era outra. Havia a necessidade de me magoar e de apontar aquilo que, para eles, era a minha masculinidade», lembra a agente, ligada ao Comando de Lisboa.

A discriminação ficou por ali. Hoje é vista «entre iguais». A vida pessoal continua a ficar à porta da esquadra, tal como o relacionamento com uma oficial da PSP. «O meu serviço é igual ao de qualquer camarada. Nunca mais tive qualquer problema porque me impus. Mas sei que as mulheres, ainda assim, conseguem ser mais bem aceites do que os gays nesta força. Raro é o dia em que não ouça comentários sobre “panascas” aos meus camaradas», garante.

Desde o agente que concorreu para a polícia com o namorado, ficando os dois colocados no Comando de Setúbal, aos dois agentes casados que mantêm um relacionamento sob o tecto que alugam a meias, na região Centro, tendo em conta que se encontram longe das suas casas, não faltam casos dentro da PSP que em nada colocam em risco os rituais de coesão ou a «ordem armada» da organização.

Há até quem, sendo gay, não se coíba de penalizar quem partilha da sua orientação sexual. «Confesso que o meu companheiro já teve de tomar medidas relativamente a um ou outro agente porque constava que era homossexual. Não quero que façam dele algo que não é. Se não o fizesse era a sua autoridade que estava em causa, entende?», questiona o agente ‘Alfredo’, depois de ser confrontado com o facto de um dos queixosos ouvidos pela NS’ ser um desses agentes que «mereceram puxões de orelhas» de ‘Rui’, o seu companheiro.

Só que ‘Alfredo’, tal como ‘Rui’, casado e com filhos, nunca foi repreendido nem mudado de serviço por um relacionamento que começou quando os dois viajaram para Timor-Leste integrados na Missão de Paz das Nações Unidas.



BELMIRO Pimentel é o único agente que não necessita de nome fictício. Revelada a sua homossexualidade à família, seguiram-se os seus colegas. «Não disse directamente aos que comigo trabalham o que era ou deixava de ser. Deixei de me preocupar, simplesmente, com a hipótese de me perguntarem. Há seis anos um colega questionou-me directamente e sem qualquer problema confirmei-lhe as desconfianças», assume, aos 34 anos.

Oriundo de Vila Real, o agente ao serviço do Comando do Porto começou por ter noção da sua orientação sexual aos 13 anos. «Percebi que era diferente mas com a falta de informação que havia nada mais me restou que ficar no silêncio», lembra. Aos 18 anos deu-se como voluntário para as tropas pára-quedistas e no mundo das fardas permaneceu, ingressando na PSP há onze.

Terminado o curso na Escola Prática de Polícia surgiu o primeiro confronto com a sua orientação sexual. «Na altura fui colocado na Terceira [Açores]. Devido a uns amigos que tinha na altura, a minha chefe perguntou-me directamente se era homossexual.» Rumou depois ao Porto, para trabalhar num departamento paredes meias com a noite gay da Invicta. «Pude pela primeira vez contactar de perto com pessoas iguais a mim, que partilhavam as mesmas ansiedades, os mesmos problemas… enfim, a mesma necessidade de ser feliz.»

«Sou profissional, esforço-me para ser cada vez melhor, mas sei que se não tenho namorada, não falo de carros ou futebol, e não tenho aquelas conversas que possam associar-me aos heterossexuais, não poderia continuar a esconder a minha orientação sexual», admite Belmiro Pimentel que, desde Maio, coordena o Grupo de Trabalho Identidade XY, o primeiro movimento de defesa dos polícias homossexuais portugueses.



LIGADO ao Sindicato Unificado da Polícia (SUP), o IXY (o X é do cromossoma que determina o sexo feminino e o Y o masculino) emergiu após um trabalho de investigação de Ricardo Gouveia, agente do Comando da PSP do Porto, no âmbito da licenciatura em Sociologia que está a terminar na Universidade do Minho.

«Como estava a pensar na apresentação do meu trabalho e desconfiava que Pimentel era homossexual, decidi convidá-lo a estar presente. E ele aceitou.» O agente/estudante universitário obteve 17 valores e o coordenador do IXY o aplauso dos trezentos alunos que assistiam à apresentação.

Recentemente, já com a discussão dos novos estatutos da PSP, é o SUP que vem apontar uma falha no documento do Ministério da Administração Interna (MAI), por este ignorar a discriminação sexual na proposta que enviou aos nove sindicatos do sector. Aliás, aquela força sindical é a única para a qual o assunto não é tabu. «Havia razões para a existência do grupo, como a discriminação que é ou foi sentida por agentes, e seguir exemplos que vêm de outros grupos idênticos em países europeus», diz Ricardo Gouveia, neste momento a terminar uma tese sobre a construção da masculinidade na Mocidade Portuguesa durante o Estado Novo. «Os próximos passos serão reunir com associações congéneres europeias, para perceber que tipo de parcerias podemos ter, e propor ao MAI a integração de um módulo sobre formação social dos polícias.»

Cabe a João Paulo, activista da causa LGBT e editor do site Portugalgay, a ponte entre a sociedade civil e o IXY, grupo que chegou a pensar em criar há dez anos. «Recordo que a primeira vez que falei com o agente Pimentel sobre a existência de sindicatos ou grupos dentro dos sindicatos de polícia a trabalhar nesta temática estávamos em 1999, e nessa altura viu-se aquilo que hoje já é uma realidade como algo completamente impossível, ou, pelo menos, a anos-luz da realidade portuguesa.»

«A questão da homossexualidade ou de agentes homossexuais coloca-se ao mesmo nível, em certa medida, que a entrada das mulheres nas forças de segurança. A instituição é ela mesma reflexo de uma sociedade homofóbica, ou, se se preferir, preconceituosa», acrescenta João Paulo, destacando a importância de melhorar a «educação cívica» dentro da instituição.



APESAR de os polícias homossexuais optarem por se manter na sombra, a verdade é que ao endereço de e-mail do movimento têm chegado relatos de histórias dramáticas e diversos pedidos de ajuda, até mesmo de profissionais de outras forças de segurança e militarizadas.

«Há uma semana recebi no meu local de trabalho a visita de uma mãe que desconfiava de que o filho de 17 anos era gay, devido a uma série de comportamentos que ele adoptava nos últimos tempos, entre eles falar de um “amigo” com o qual queria ir viver», descreve Belmiro Pimentel. Mãe e filho conversaram com o agente. «Tentei mostrar ao jovem que apesar da informação que nos chega diariamente, no que toca à homossexualidade, temos de ser capazes de dar tempo às pessoas que amamos para se adaptarem. Penso que consegui resolver o problema», conta, satisfeito.

«É este tipo de preparação dos agentes que defendemos. Profissionais que, além de não serem discriminados e de terem uma posição de respeito entre camaradas, possam ser bem formados para atender a sociedade civil homossexual. E que não pensem que ser gay é algo que está na moda», diz João Paulo.

Para Ana Maria Brandão, socióloga que se dedica às questões do género e da sexualidade, grupos como IXY podem ter reacções idênticas às que as mulheres assistiram quando «se uniram pela primeira vez para reclamar o seu direito à igualdade, ou quando os negros se uniram na luta pelos seus direitos civis»: «Não consta que o mundo tivesse implodido ou a humanidade sido destruída pelos resultados dessas lutas, apesar da oposição com que depararam e ainda se deparam.»



Entrevista
Jan Snijder

Líder dos polícias homossexuais europeus só saiu do «armário» aos 40 anos

Defende a necessidade da existência de movimentos que ajudem os polícias com orientação sexual diferente, mas também que impeçam os cidadãos LGBT de serem discriminados sempre que se desloquem a uma esquadra. Aos 58 anos, Jan Snijder é o presidente do movimento de polícias gay dos Países Baixos e lidera a Eurogaypolice Association (Associação de Polícias Homossexuais Europeus), criada em 2005 e que junta grupos de onze países.

Teve um casamento heterossexual durante 17 anos, do qual resultaram duas filhas, tendo-se assumido apenas aos 40 anos, quando era superintendente da polícia de Amesterdão (Holanda). Actualmente, casado com o companheiro que conheceu em 1994, Snijder é conselheiro do Centro da Polícia Holandesa para a Diversidade. E não esconde a satisfação por Portugal ser o mais recente país a integrar o Eurogaypolice.

Os grupos de polícias homossexuais terão um efeito discriminatório quando focam a tónica da sua luta somente na orientação sexual?

Não, porque estes movimentos e grupos de trabalho existem para combater a discriminação dentro e fora da polícia. Ou seja, dar visibilidade ao polícia homossexual dentro da instituição, para que ele não sinta necessidade de esconder a sua orientação sexual dos colegas, e não deixar que os cidadãos homossexuais possam ser discriminados pela própria polícia.

A assunção da homossexualidade dentro da instituição policial pode resultar num tratamento desigual de um profissional?

Claro, mas isso depende do país onde se trabalha como polícia. Se estamos a falar de uma sociedade moderna ou de um país onde a religião não tem um peso enorme, talvez não haja grandes problemas. Sem dúvida que os melhores locais para se trabalhar, depois de assumir a sua homossexualidade, são as forças policiais das grandes cidades. Daí a necessidade destes movimentos.

Teve problemas por «sair do armário» na polícia holandesa?

Nenhuns. Mas atenção: já ocupava um posto de chefia na alta hierarquia. Algumas pessoas até podem pensar que isso possa ter sido uma vantagem: ser chefe e depois ter a minha «saída do armário». Nunca tive problemas, nem a nível pessoal nem na minha carreira.

E como reagiu a família?

Bem, é preciso referir que estive casado até 1991 e tenho duas filhas. Na altura era superintendente. Desde 1994 que vivo com o Raymond, o meu companheiro. Casámo-nos em 2007. E sou avô.

Como nasceu a Eurogaypolice?

Durante o primeiro encontro de polícias homossexuais europeus em Amesterdão, em 2004, pensou-se numa organização que pudesse juntar todos os grupos e assim nasceu, já em 2005, a associação.

Quem a integra?

Polícias do Reino Unido, Irlanda, Noruega, Suécia, Holanda, Alemanha, França, Áustria, Itália, Espanha, a Suíça e agora Portugal, que ainda não é membro efectivo mas é muito bem-vindo.



Uma realidade comparável à de muitas mulheres

Tal como o reconhecimento das mulheres na polícia não é ainda um dado adquirido, a situação dos homossexuais pode ser comparável, principalmente nos casos em que elas desejam entrar em serviços mais resistentes à sua presença, como a própria patrulha. Quem o defende é Susana Durão, investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa que se tem debruçado sobre as relações interpessoais e de trabalho na PSP. Para ela, a discussão da homossexualidade nas fileiras da polícia prende-se com a representatividade da vida social no seio da instituição.

«Faz parte da cidadania global o direito a cada um optar pelos mais variados estilos de vida, desde que no seio de um quadro legal. Neste campo a Polícia não deve ser excepção. Todavia, pode haver uma certa tendência para interromper esse direito de cidadania, adiando-o ou silenciando-o», explica. «Existem vários mecanismos que as instituições podem accionar. Um deles é a filtragem que pode ser colocada à entrada de determinadas pessoas no recrutamento», alerta a antropóloga, autora do livro Patrulha e Proximidade. Uma etnografia da polícia em Lisboa, que resulta de um trabalho junto da PSP e permite viajar pela cultura da organização.

Num estudo efectuado há já alguns anos, Susana Durão percebeu que as mulheres eram subtilmente empurradas para os programas de proximidade ou serviços administrativos internos, mesmo aquelas que não tinham apetência para tal. «Mas o inverso também é verdade, que muitas mulheres procuram esses serviços, sobretudo em fases da vida em que têm filhos pequenos, por exemplo», acrescenta, salientando que «não existe pessoa pública sem dimensão privada».

«O género ou a orientação sexual de cada um não diz nada acerca do profissional que aquela pessoa é. Não permite em si mesmo avaliações. A mulher agente não tem de provar que é boa agente para o ser. Ela é uma agente. O mesmo pode dizer-se de um ou uma polícia que escolheu ser homossexual na sua vida privada.» Mas aí surge uma questão, que não se restringe à PSP. «Porque não mantêm eles a sua homossexualidade para si próprios? Porque deixa de ser um assunto meramente pessoal quando é alvo de discriminações no meio profissional.»

Devido à investigação que tem desenvolvido no seio da organização, a antropóloga refere que «embora a PSP tenha dado passos gigantes na sua transformação e modernização», na última década, a aposta foi mais «burocrática» e «legalista» do que profissional. E realça: «ser polícia é uma profissão complexa e pouco conhecida entre nós».



«História do activismo LGBT ainda está por fazer»

A publicação de autores conotados com o meio homossexual, como António Botto, nas primeiras décadas do século XX, ou a existência de espaços privilegiados de encontro, mesmo durante o período do Estado Novo, são para a socióloga Ana Maria Brandão alguns dos pequenos indícios do despertar do activismo LGBT português, do qual não se conhece a sua real dimensão.

«A história do activismo LGBT português ainda está por fazer, sobretudo no que respeita ao período anterior ao 25 de Abril de 1974, e o pouco que está feito deve-se, em grande parte, às próprias associações LGBT que, entretanto, surgiram», explica a especialista na área da sociologia do género e da sexualidade, aludindo a algumas existências efémeras de movimentos homossexuais após 1974. «Só a partir de meados da década de 1990 é que se pode falar de uma espécie de verdadeiro ‘arranque’, com o surgimento de organizações como a Ilga-Portugal ou a Opus Gay.»

Uma demora associada ao desenvolvimento histórico. Realidade que nem a transição para o regime democrático conseguiu inverter. «Nesse período turbulento que se seguiu ao 25 de Abril houve uma manifesta oposição às pretensões das ‘minorias sexuais’ por parte dos partidos políticos quer da Esquerda, quer da Direita portuguesas», aponta aquela docente da Universidade do Minho.



Associativismo ausente

Apesar da proibição da discriminação com base na orientação sexual, introduzida na Constituição da República Portuguesa só em 2004 e, dois anos depois, da retirada das cláusulas discriminatórias do Código Penal – que estabeleciam idades de consentimento diferentes para as práticas homossexuais e heterossexuais [os «famosos» artigos 174.º e 175.º], Ana Maria Brandão destaca a existência de diversas formas de discriminação formal ao nível do direito de família e dos direitos sucessório e fiscal. «Para não falar em práticas de discriminação informal...»

A necessidade de transpor para o quadro jurídico português as directivas internacionais – o caso mais óbvio é o da União Europeia – tem alterado este cenário. «Certas mudanças legais têm sido conseguidas não propriamente porque o legislador nacional tenha tido a coragem de o fazer de modo próprio.»

Já quanto ao fraco associativismo, ele é transversal aos portugueses. O meio LGBT em nada é diferente. De acordo com a investigadora, os autores que têm estudado estas questões notam que a sociedade portuguesa se caracteriza pela ausência de tradição associativa e de sentido comunitário, e por uma baixa politização. «Há o medo de correr riscos», reforça.



A PSP em números

- A Polícia de Segurança Pública nasceu em 1867, durante o reinado de D. Luís.

- Desde a década de 80 do século XX que a instituição tem vindo a adaptar-se às exigências da sociedade moderna.

- Durante o período da ditadura, entre 1926 e 1974, a PSP sofreu uma recriação dos seus estatutos.

- 21 mil profissionais compõem o corpo policial da PSP. Destes, 3600 são mulheres.

in NS

"A maior marcha gay"

"A maior marcha gay, "a mais jovem e a mais diversa", terá juntado três mil pessoas
21.06.2009"

Andreia Sanches

"Comecem a falar com a vossa família. Comecem a sair do armário!", pediu a organização no final
Um casal gay empurra o carrinho de bebé rua abaixo, até ao Largo Camões, em Lisboa. "Não queremos fotografias, nem queremos dar o nome", explica um deles, um homem na casa dos 30, com uma voz tranquila, quando o PÚBLICO lhe pergunta se quer ser entrevistado. Respostas idênticas foram sendo dadas ontem, por alguns casais, que participaram na marcha do Orgulho LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais e transgénero), em Lisboa.

Em dez anos de marchas deste tipo, esta "foi a maior de sempre", segundo as associações que a organizaram - como a Ilga Portugal, a Associação Portuguesa para o Planeamento da Família e a Médicos pela Escolha. "E foi também a mais jovem, a mais diversa", nas palavras de Sérgio Vitorino, da associação Panteras Rosa. Mas ainda são muitos os que como aquele casal que adoptou uma criança no estrangeiro e a levou à marcha "pela igualdade" preferem o anonimato. Pelas mais diversas razões: alguém da família que não sabe da sua orientação sexual, o patrão que não vai gostar de ter um funcionário gay, ou, simplesmente, porque, como diz o homem de voz tranquila, "ainda é cedo para se falar da questão dos casais homossexuais que têm filhos". Será? Entre duas mil e três mil pessoas, nas contas da organização, reclamaram ontem o acesso ao casamento civil. "Casar ou não é nossa decisão." Mas também houve faixas, várias, a pedir o acesso dos casais gay à adopção de crianças: "Amar é amar, direito a adoptar". O ambiente, esse, foi de festa: adolescentes de mão dada, travestis com plumas, música, uma bandeira gigante com as cores do arco-íris. "Viram o Milk? (o filme de Gus van Sant que retrata a história do activista Harvey Milk). Façam o que ele disse. Comecem a falar com a vossa família. Comecem a falar com os vossos patrões, comecem a sair do armário! Este é um ano de luta", disse Sérgio Vitorino quando a marcha chegou ao Rossio, lembrando que este é um ano de eleições. E que o casamento gay é uma das promessas que o primeiro-ministro, José Sócratres, já fez para a próxima legislatura. E houve palmas."

fonte Público

O “casamento” dos homossexuais

Embora não fosse surpresa para ninguém, o certo é que causou em certo impacto social, a informação veiculada pela Direcção-Geral da Saúde, através da Internet, de que durante o ano de 2008, voltaram a decrescer os nascimentos em Portugal, nomeadamente no Interior do País, onde se manteve a tendência decrescente da taxa de natalidade, face aos valores do ano anterior, o que significa, sem tirar nem pôr, que há menos bebés a nasceram no nosso País.

Tanto as autarquias, como os Centros de Saúde, estão devidamente alertados para este facto, chamando-se, constantemente, a atenção, para a desertificação que está a acentuar-se, no Interior do País, com todas as perniciosas consequências que daí advêm.

Muitos dos presidentes de Câmaras, numa desesperada, mas louvável, tentativa de inverterem esta situação, já criaram incentivos, não só para se processar o aumento da natalidade, como para a fixação de jovens nos seus concelhos, oferecendo-lhes terrenos, a preços simbólicos e facultando-lhes projectos de construção de casas e até crédito e auxílios vários para poderem edificar as suas próprias habitações. Mas até agora, tudo tem resultado em vão. E, para agravar a situação, surgiu a ideia luminosa, do Ministério da Saúde, de encerrar grande número de maternidade, obrigando a que muitos portugueses nasçam em reduzidos e incómodos espaços de ambulâncias de bombeiros voluntários e outros tivessem de, pela primeira vez, ver a luz do dia, em Badajoz.

Mas o problema não é só de agora, pois já vem de longe. Em 2001, nasceram em Portugal, apenas 112.825 nados vivos, ou seja, menos 7.246 do que no ano de 2000. Daí para cá, os nascimentos têm vindo sempre a decrescer.

Isto deve preocupar todos os portugueses, onde há uma população envelhecida. E mais deve inquietar ainda, quando vemos parte da Juventude Socialista, o Bloco de Esquerda e seus afins, a lutarem, desesperadamente, para que sejam legalizados os chamados “casamentos dos homossexuais”.

Estaremos na raia da loucura, em auto-gestão? Será deste modo que se incentivarão os jovens a terem mais rebentos biológicos?

Para que não restem dúvidas, veja-se algumas das declarações, respigadas dum discurso político do líder da Juventude Socialista, Duarte Cordeiro proferidas no último Congresso do Porto e transmitidas na TSF, às 16H51, do dia 20 de Julho de 2008: “O casamento homossexual é uma imposição do princípio da igualdade, acreditando que o PS se empenhará na defesa, desta causa. Deparamos com uma das poucas desigualdades existentes na Lei, impondo-se a alteração, a vários níveis”. Logo de seguida, Duarte Cordeiro asseverou, peremptoriamente: “Trata-se da felicidade de milhares de pessoas deste País”. Duarte Cordeiro reafirmou, mais tarde, aos órgãos da Comunicação Social que “os jovens socialistas estão vivamente empenhados nesta batalha, pelos direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs homossexuais, embora estejamos cientes que a alteração da Lei se deva através da força reformista do PS e do seu empenho na defesa das liberdades em democracia”. Bonita tirada, não há dúvida… Só que, temos seguro conhecimento de que grande parte dos militantes socialistas, jovens e não jovens, não parecem muito dispostos a comungarem desta opinião do líder da JS. Nada nos admira esta atitude. Caso contrário, ficaríamos desolados, ao saber que as maiores preocupações deste grande partido, eram assim tão redutoras e tão pouco ambiciosas. Como é possível, havendo problemas tão graves, a resolver n a nossa sociedade, como seja o desemprego, onde 70 mil jovens licenciados procuram ocupação; onde todas as semanas há fábricas e encerrarem os seus portões e espaços comerciais a ficarem insolventes; onde a fome já é uma triste realidade; onde os leques salariais são uma verdadeira afronta e um desolador ultraje a quem trabalha: onde os assaltos, à mão armada, são o pão nosso de cada dia: onde a Justiça perdeu toda a credibilidade; onde se faz para destruir a Família e diluir os alicerces fundamentais do matrimónio; onde o empobrecimento do erário público é já uma preocupante realidade, à vista de quem quer que seja: o sistema bancário está periclitando; onde tudo isto acontece, a Juventude Socialista abstrai-se de todas estas “bagatelas” e concentra toda a sua estuante força e sinergia partidária, no “casamento dos homossexuais”. Até parece que oficializando a união pelo “casamento”, de dois homens ou de duas mulheres, conhecidos em linguagem popular por “larilas” e por “lésbicas”, todos os problemas ficam resolvidos. Será esta, a preocupação mais premente da Juventude Socialista? Eu não acredito. Até porque, a grande maioria da mocidade socialista, não defende tão aberrantes e mesmo dentro do PS, há, felizmente, uma grande corrente que repudia esta forma de pensar, à frente dos quais se situa a deputada Maria do Rosário Carneiro.

Se já há poucos nascimentos, com os chamados “casamentos homossexuais”, então o número de nasciturnos desceria drasticamente. Será assim que a JS deseja contribuir para atenuar a desertificação do Interior do País? Será que a JS vai organizar manifestações, colóquios e comícios para pederastas e lésbicas? Será que vamos assistir a marchas de GAY’s, integrados nas campanhas eleitorais e na propaganda socialista, nos próximos actos eleitorais?

Muitos desatinos, disparates e loucuras, têm acontecido, ultimamente, neste País, cada vez mais decadente, corrupto, desacreditando e endividado.

Uns, levando instituições de crédito à falência e outros atentando contra ancestrais valores morais e princípios de ética social, numa tentativa de destruição da célula básica de todas as Sociedades, que é a FAMÍLIA.

Neste pélago de desvarios, nem sequer temos, uma Oposição forte destemida e contundente. Se tivéssemos líderes à altura, frontais e tenazes quando José Sócrates invectivou Manuela Ferreira Leite, alegando que o PS era um Partido de Liberdades e não era conservador (alusão presumível aos “casamentos dos homossexuais”), a líder dos Sociais Democratas poderia ter retrucado, de maneira estentórea e com certa retumbância, em defesa da democraticidade do seu Partido de sempre e onde José Sócrates também já militou. Mas não. Talvez com receio de perder os votos …


Por: Fabião Baptista

O “casamento” dos homossexuais

"Educação influencia comportamento homossexual"

Perplexidade Bispo que defendeu o preservativo e a separação de casais em caso de violência chocado com reacções fundamentalistas

01h01m

TERESA CARD

Ilídio Leandro, bispo de Viseu, não retira uma vírgula ao que tem dito e escrito sobre temas polémicos no seio da Igreja Católica.

Lamenta que algumas das suas posições tenham sido reveladas fora do contexto, mas mantém a defesa do uso do preservativo para evitar doenças e da separação de casais em casos de violência doméstica.

Apoia o fim do celibato dos padres e condena o enriquecimento ilícito. Em entrevista ao "Jornal de Notícias" realça a solidariedade de outros bispos, diz não estar a ser perseguido por delito de opinião, mas revela perplexidade pelo "fundamentalismo" expresso por leigos de vários cantos do Mundo.

Não esperava reacções tão negativas dos leigos às suas posições?

Não desta forma. Sei que há clivagens, muitas vezes por ignorância ou desconhecimento, mas não contava receber tantas mensagens e e-mails de leigos a condenar o que disse ou escrevi. Pessoas que não conheço, inclusive de outras nacionalidades, reveladoras de um fundamentalismo tremendo que eu não pensava existir. Reacções muito violentas que me deixaram chocado. Interrogo-me se não devemos ser todos mais tolerantes.

A Santa Sé pediu-lhe explicações sobre a defesa do preservativo?

Não. Nem estava à espera que isso acontecesse. Na igreja há pluralismo e respeito absoluto pela pessoa humana, pela sua dignidade, pelas suas diferenças e valores.

E os bispos portugueses?

Estive em Fátima quatro dias, num encontro episcopal, e fui tratado com muita amizade e compreensão pelos colegas. Como de resto aconteceu com a comunidade, padres e leigos, da minha diocese. Quem leu o artigo sobre o uso do preservativo reconhece o contexto em que o escrevi.

Que contexto foi esse?

Escrevi o artigo a admitir o uso do preservativo, na linha da doutrina da igreja, para fazer vir ao de cima temas que Bento XVI desenvolveu na visita que fez a África e que os jornalistas ignoraram. A única coisa que causou alarido foi o Papa ter condenado a utilização do preservativo, considerando que a sua distribuição não resolvia o problema da Sida.

A culpa é dos jornalistas?

Na verdade fizeram comigo o que fizeram com o Santo Padre: descontextualizaram a palavra preservativo. Foi um mau serviço, mas não creio que o tenham feito por má fé. O desconhecimento da realidade, leva a que surjam nos jornais, como escândalo ou novidade, coisas que fazem parte da doutrina da Igreja. A culpa se calhar também é nossa por ausência ou deficiente comunicação.

Mas defendeu o preservativo enquanto o Papa o condenava...

Defendi que uma pessoa infectada por doença, que não abdique de ter relações sexuais, mesmo sabendo que há o risco de contaminar ou até provocar a morte do parceiro, é moralmente obrigada a prevenir-se. Isso faz parte da doutrina social da Igreja. O Papa Bento XVI, responsável pela Igreja Universal, tem de apontar o ideal. Não podem esperar que ele diga outra coisa.

Controlar a natalidade com métodos naturais faz sentido hoje?

A Igreja aceita e propõe métodos naturais para uma paternidade e maternidade responsável. Deixa de fora os recursos artificiais. Mas há excepções. Em períodos transitórios, os casais podem usar métodos artificiais de controlo da natalidade, desde que nunca sejam abortivos e tenham sido determinados pelos médicos.

Diz defender uma Igreja para as pessoas do século XXI...

Na Idade Média a Igreja esteve atenta às pessoas da época. O século em que vivemos tem de fazer o mesmo. É preciso ter respostas para as novas realidades.

Não há aqui uma contradição?

Creio que não. Embora a Igreja aconselhe e busque o ideal, nunca vai abandonar quem falha, quem usa a pílula, quem faz o aborto. Estará sempre ao lado das pessoas feridas, caídas e que pela sua fragilidade ou até pela sua falta de formação, não aceitam e acompanham a vida da igreja.

Há dias defendeu o fim do celibato dos padres. Mais uma polémica?

Não é meu propósito. Neste caso, e sempre que me pedem opinião, recorro à doutrina da Igreja. O celibato dos padres, fundado no século XI, já vinha de um hábito e de uma tendência muito anterior, fruto de uma opção radical por Jesus Cristo e por uma consagração efectiva a Deus. Fruto dessa realidade, a Igreja latina, ao contrário das oriental e ortodoxa, mantém essa prática. Essa lei que no século XI se estabeleceu poderá a seu tempo, com uma reflexão profunda e madura, ser alterada.

O tema está em cima da mesa?

Neste momento, não. Mas a seu tempo pode haver alterações.

Poderia ser uma solução para atacar a crise de vocações?

Tenho dúvidas. As igrejas ortodoxa e do oriente, que aceitam homens casados ou que venham a fazê-lo, têm testemunhado que isso não ajudou a resolver o problema das vocações. Ser sacerdote, muito mais do que ser casado ou não, é assumir um estilo de vida ligado a valores intrínsecos e a uma entrega total aos outros.

Há quem defenda a ordenação de mulheres...

Ao contrário do que acontece com os homens, a ordenação de mulheres não tem tradição na Igreja primitiva nem no tempo de Jesus. Fazê-lo implicava uma alteração profunda no seio da Igreja. Esta realidade não significa, no entanto, um menor reconhecimento pela dignidade e igualdade da mulher.

Apoia a separação do casal num cenário de violência doméstica?

Apoio. Mas isso é doutrina. Não é novo. A igreja tem três propostas para os casos em que se verifique violência doméstica: acreditar até ao fim que é possível a reconciliação; aceitar a separação de pessoas e bens temporária ou definitivamente, quando não for possível o reencontro; e, quando por qualquer razão essencial o casamento falhou, aconselha o recurso à nulidade do matrimónio.

A verdade é que já anulou meia dúzia de casamentos...

Sou bispo há dois anos e meio e já assinei meia dúzia de casos. Isto não é apoiar o divórcio, mas aceitar a decisão de anulação determinada pelo Tribunal Eclesiástico. Nesse caso, o homem e a mulher ficam novamente solteiros e podem voltar a casar e a refazer as suas vidas.

Tem levantado a voz contra o enriquecimento ilícito e a injustiça...

É injusta a grande diferença entre ricos e pobres em Portugal. É injusto e imoral que se criem empregos para pessoas que usaram, muitas vezes mal, o seu lugar de gestor público. Muitas vezes para seu benefício e prejudicando o bem comum. E que depois são premiadas com novos empregos e nomeações fictícias para continuarem a ter benesses chorudas, com prendas e luvas acrescidas.

O que deve ser feito?

Denunciar. Denunciar, proclamar valores e dar o exemplo.

Vêm aí três actos eleitorais. Qual deve ser o papel da Igreja?

Alertar para o direito e o dever de votar. É a primeira coisa. Depois, porque o acto de votar pressupõe a formação de uma consciência, cabe a cada um avaliar as propostas dos diferentes partidos. A estes, apelamos a que não deixem escondidas na gaveta propostas que mais tarde, sem aviso, aplicarão com o poder que lhes foi dado pelo povo.

Quer revolucionar a Igreja?

Não sou revolucionário. Nem quero. Sinto apenas que a Igreja deve ser prospectiva, estar atenta ao Espírito Santo, combater a neutralidade, aprofundar as propostas de renovação do Concílio Vaticano II e não andar atrás dos outros a apagar fogos.

O protagonismo ajuda a mudança?

O protagonismo é indesejável e desvia da unidade e comunhão. Temos de respeitar a individualidade intrínseca a cada ser humano e fazer tudo para que haja pessoas felizes no século XXI.

O que pensa a Igreja da qual é pastor sobre homossexualidade?

A homossexualidade é uma vivência sexual que não é aquela que a Igreja Católica defende e procura promover entre as pessoas. O que a Igreja reconhece, apoia e estimula é a relação normal para o casal e para a família: a relação entre o homem e a mulher.

É dos que partilha a ideia de que a homossexualidade é um desvio?

Não tenho competência técnica e científica para fazer uma afirmação peremptória sobre essa matéria. Mas existem vários estudos publicados, na sua maioria da autoria de psicólogos e psiquiatras, que têm dedicado boa parte da sua vida a aprofundar estas questões, a sustentar que a educação na infância influencia o comportamento homossexual.

O ambiente familiar é então determinante na orientação sexual...

Segundo alguns especialistas e estudiosos, sim. A educação na infância, o modo de vida das famílias e todo o contexto em que as crianças começam por desenvolver a sua personalidade, ditam o seu comportamento futuro. A vários níveis, inclusive sexual.

Onde fica o factor hereditário da homossexualidade?

A maioria dos psicólogos identifica sobretudo o contexto familiar e a sua influência na orientação sexual dos mais novos. São poucos os que ligam o comportamento homossexual à hereditariedade. Mas não sou redutor nem fundamentalista. Sei que também há muitos casos de médicos que justificam a homossexualidade masculina e feminina com factores de natureza hereditária. Temos de respeitar as duas teses.

Em qualquer dos casos, qual é a postura do bispo de Viseu?

A Igreja, e eu não sou excepção, faz apelo à educação nas famílias orientada para a promoção de valores que salvaguardem o bom ambiente familiar. Uma relação positiva entre o homem e a mulher, um amor profundamente vivido em todo o ambiente que rodeia pais e filhos, seguramente que será um bom exemplo e terá bons resultados na formação integral das crianças e adolescentes a todos os níveis.

Seja qual for a natureza, a homossexualidade é uma realidade...

A exemplo do que já afirmei a propósito de problemáticas que têm a ver com a vida das pessoas, a Igreja defende o ideal. Mas não vira as costas a quem não o segue. Pelo contrário. Em última instância, a Igreja quer que os homens e as mulheres, independentemente das suas opções e comportamentos, sejam pessoas felizes. Todos temos direito à felicidade.

in JN

Lindsay Lohan e Samantha Ronson passam noite juntas

Lindsay Lohan e Samantha Ronson terão passado uma noite juntas, depois de ter anunciado o fim do seu namoro, de acordo com o site Stateside. Na quarta-feira, a actriz visitou a DJ e só foi vista a sair do apartamento na manhã seguinte.
Depois disso, o casal de lésbicas até já teria mudado o seu estado nos seus perfis do Facebook, com Samantha a deixar de ser «solteira» para passar a ser «casada» e Lilo a exibir um «É complicado» para definir a sua situação amorosa.

Desde que o namoro acabou, Lindsay tem sido vista quase todas as noites em bares e discotecas de Los Angeles, nos EUA, chamando a atenção pela sua aparência esquelética. Os amigos da actriz, preocupados, consideram que o seu comportamento é um pedido de ajuda de uma pessoa desesperada.

«Ela quer que Sam veja como a está a magoar e quer que Hollywood a veja como uma artista atormentada, que se está a arruinar… Isto é um sintoma de algo muito mais grave: a necessidade de ser notada», argumentou uma fonte próxima, citada pela revista People.

Recentemente, a artista esteve no programa de Ellen DeGeneres, revelando que «nem sabia» que a sua relação com Samantha Ronson tinha terminado. «Não percebi o que estava a acontecer, a Sam desapareceu durante uma semana, foi isso», explicou.

A actriz argumentou ainda que a maioria das informações publicadas nos tablóides «são grandes mentiras», apesar de não ter desmentido que a DJ teria pedido uma ordem de restrição contra ela. «Olhe para mim, o que poderia eu fazer?!», questionou sorrindo, sem dar, concretamente, uma resposta.

A também cantora negou que o seu namoro lésbico tenha acabado devido a uma traição. «Não acredito em traições, porque vi o meu pai fazer isso com a minha mãe a vida toda e eu não faço isso», garantiu, acrescentando, no entanto, que ela e Samantha ainda se falam e acabaram por ficar «boas amigas».

«Quero concentrar-me na minha carreira, até porque agora estou a preparar espectáculos e tenho um filme a ser lançado em Outubro», explicou. «Quando estamos com alguém, perdemos um pouco a noção de quem somos e eu quero voltar a encontrar-me novamente, voltar a ser eu mesma», defendeu.

Lindsay Lohan e Samantha Ronson passam noite juntas

Portugal a caminho do Casamento Gay

Pelos media acompanhamos manifestações em Portugal e no mundo de Casais Gays que assumem publicamente suas relações, externando sua felicidade e sentimento de conquista plena em cerimónias - oficiais ou não - e rituais de casamento, consolidando assim, simbolicamente, anos de vida em comum.

A intenção, quando se decide mostrar para as pessoas mais próximas o desejo da união com o parceiro, não é chocar ou agredir a sociedade, a igreja ou as autoridades. Os homossexuais buscam somente o reconhecimento, perante a lei, daquilo que todos têm direito. O casamento não é um privilégio dos heteros, mas sim um direito de todos.
No decorrer da vida, conhecemos alguém especial, nos apaixonamos, idealizamos e construímos juntos algo em comum, tanto no que se refere aos sentimentos, quanto no âmbito material.

Ainda hoje, alguns homossexuais enfrentam pontos de resistência da sociedade. No entanto, aos poucos tentam mostrar que são pessoas como todo mundo e que buscam o mesmo objectivo de uma existência plena: ser feliz.

Muitas vezes o homossexual ainda sofre intolerância no ambiente de trabalho, em casa ou mesmo diante dos colegas quando assume sua sexualidade, mas a maioria já descobriu como administrar esse tipo de situação: com diálogo sincero, directo e aberto.

Perante a lei já foram conquistadas vitórias importantes, onde a Justiça se fez presente, dando ganho de causa a Gays que lutaram pelos seus direitos como cidadãos. Direitos como a assistência médica, pensão, divisão honesta de bens e respeito. É tudo que se busca e que certamente, num futuro não muito distante, será conquistado.
Por isso, os Gays são a favor do casamento hetero, do casamento homossexual, da constituição de famílias, do amor entre pais e filhos, de uma sociedade mais forte, unida e, principalmente, com pessoas mais felizes e realizadas.

Portugal a caminho do Casamento Gay

Emoção no adeus a gay assassinado

Os familiares e amigos de José do Carmo, o homem morto a tiro pelo companheiro, devido aos ciúmes, prestaram-lhe hoje a última homenagem, numa celebração religiosa simples mas muito emocionada.


A missa de corpo presente realizou-se na Capela de S. Miguel, em Matas, freguesia do Louriçal, concelho de Pombal, e contou com a presença de representantes de associações da comunidade gay.
O cortejo fúnebre seguiu depois em silêncio para o cemitério local, onde o corpo foi sepultado, por entre os gritos e lamentos de dor da família enlutada.

Emoção no adeus a gay assassinado


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Tony Blair critica atitude do Vaticano em relação aos homossexuais

O ex-primeiro-ministro Tony Blair considerou ontem que o Vaticano devia "repensar" as suas posições "inflexíveis" em relação aos homossexuais. "Precisamos de uma nova postura onde o conceito de uma evolução das atitudes faça parte da disciplina com a qual se pensa a fé religiosa", numa entrevista à "Attitude", uma revista destinada a um público gay.

Blair, que se converteu ao catolicismo em 2007, acredita que existe uma "diferença geracional" significativa entre os líderes da Igreja Católica e os membros das congregações. "Há aqui uma enorme diferença geracional", disse quando lhe foi pedido para comentar as declarações de Bento XVI que, ainda enquanto cardeal, definira a homossexualidade como uma "disfunção objectiva", escreveu a Associated Press.

"(...) Se for a uma Igreja num domingo (...) ficará surpreendido com a abertura de espírito das pessoas", acrescentou, sugerindo que a maioria dos católicos não concorda com a posição oficial da Igreja e deixando entender que estas declarações não são um ataque à Igreja nem a Bento XVI.
"Existem muitas e grandiosas coisas que a Igreja Católica faz, e há imensas coisas fantásticas que este Papa defende", referiu.

Tony Blair converteu-se ao catolicismo em 2007, depois de ter abandonado o cargo de primeiro-ministro do Reino Unido. Em 2008 criou a Tony Blair Faith Foudation, uma fundação com o objectivo de combater o fanatismo religioso, organizar grupos de fé para ajudar na luta contra a pobreza e informar pessoas em todo o mundo acerca de outras religiões que não a sua.

fonte: Jornal Público

Estou grávida da minha namorada

Um casal de lésbicas de São Paulo pode ser o primeiro a registrar os filhos com o nome de duas mãeMunira Khalil El Ourra não vai dar à luz, mas é mãe de duas crianças que vão nascer até a primeira semana de maio. Quem está na 31ª semana de gestação é sua companheira, Adriana Tito Maciel. A barriga é de Adriana. Os óvulos fecundados que grudaram no útero dela pertenciam a Munira. Os bebês já têm nome: Eduardo e Ana Luísa. Serão paridos e amamentados por Adriana, de pele marrom e cabelo que nasce crespo. Mas terão a cara de Munira, branquinha e de cabelo liso.

Para a lei, mãe biológica é quem carrega a criança no ventre. Mas um exame de DNA mostraria o contrário. Nem Adriana nem Munira pretendem disputar na Justiça a guarda das crianças. O que elas querem é sair da maternidade juntas, com um documento que permita registrar as crianças no cartório com o sobrenome de cada uma e o nome das duas mães na certidão de nascimento. Como qualquer família normal.

O sonho de ter filhos era antigo para as moças de 20 e poucos anos que se conheceram em Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo. A decisão de namorar sério foi influenciada por esse interesse em comum. Em poucos meses, estavam dividindo um apartamento e fazendo planos. Algum tempo depois, Adriana descobriu no ginecologista que seu útero estava ameaçado por uma doença que já lhe tinha arrancado um ovário: a endometriose. “Fiz tratamento desde os 18 anos”, diz Adriana. “Na época, achavam que era cólica menstrual e medicavam com morfina. Quando descobriram, já tinha perdido o ovário direito. E as dores continuavam.” O médico disse a ela que uma gravidez reduziria o problema em 80% e ainda lhe daria a chance de ter um filho antes que o útero ficasse inválido.

Apesar do relacionamento ainda recente, Munira e Adriana aceitaram a ideia e procuraram um especialista em reprodução humana no Hospital Santa Joana para fazer a inseminação artificial. “A gente achava que iria comprar esperma, levar para casa e aplicar com uma seringa”, diz Munira. Os planos mudaram quando o novo médico descobriu que Adriana só tinha metade do ovário esquerdo e já não podia engravidar com os próprios óvulos. Ele sugeriu que Munira cedesse os seus. Se usassem o sêmen de um homem de mesmos traços que Adriana, o filho seria parecido com as duas mães.

As duas moças se animaram com a possibilidade de ter um filho que tivesse um pouco de cada uma. Ainda hoje, Adriana se emociona ao contar essa parte da história. Tinha sido muito dolorido receber a notícia de que não poderia ter filhos do seu próprio sangue, e o gesto de Munira foi mais que bem-vindo. “Foi a maior prova de amor que ela poderia me dar.”

Decisão tomada, era preciso fazer alguns exames e começar o tratamento hormonal para estimular os ovários de Munira e sincronizar os ciclos menstruais das duas. Os óvulos de Munira deveriam estar prontos para a inseminação artificial (em laboratório) na mesma época em que o útero de Adriana estivesse pronto para fixar os embriões. Munira se queixava dos percalços do tratamento. De abril a agosto do ano passado, as injeções diárias na barriga, a oscilação de humor que parecia uma TPM constante, a ultrassonografia vaginal toda semana, o acúmulo de líquido no corpo e o ganho de peso eram o preço que ela tinha de pagar pela bênção de ser mãe. Em breve, seria a vez de Adriana suportar a gravidez.

Quando essa fase chegou, Munira diz ter sentido em seu corpo muitos dos sintomas da gravidez da companheira. “Parecia que eu tinha ficado grávida também.” Ela diz ter sentido enjoos, estrias que nunca haviam existido, mau humor, dores nas costas, dor nas pernas, cansaço de dia, insônia de noite e até desejos estranhos. Fernando Prado, o ginecologista das duas, diz não ter explicação para essa sintonia. Ele não descarta que Munira possa até mesmo ter leite quando os bebês nascerem.

Dos exames à gravidez, todo o processo funcionou até melhor que o esperado. “Eu não imaginava que daria certo de primeira”, diz Prado. Segundo ele, a chance de uma inseminação desse tipo vingar é de 50%, levando em consideração a idade das pacientes e outras condições de saúde. Como Adriana ainda tinha miomas no útero por causa da endometriose, imaginou que seria preciso retirá-los antes. Mas eles nem fizeram cócegas. Para ajudar, em vez dos dez a 15 óvulos esperados após o tratamento hormonal, Munira rendeu mais de 20.

in Revista Época

Livros com tema gay removidos dos rankings da Amazon

Por Daniel Reifferscheid - jpn@icicom.up.pt

Durante o fim-de-semana, vários livros com temáticas homossexuais desapareceram dos rankings de mais vendidos da loja online da Amazon.

Um "erro de catalogação". Foi esta a justificação apresentada pela Amazon quanto à remoção de livros que incidem sobre o tema da homossexualidade das tabelas de mais vendidos do site.

Recusando quaisquer acusações de censura em relação ao sucedido deste fim-de-semana, a empresa salientou, esta segunda-feira, que o erro também afectou outro género de livros. 57.310 obras foram removidas das listagens de best sellers, incluindo muitas que não incluem qualquer temática gay, salientaram.

Por detrás do incidente pode estar um hacker com o cognome de Weev, algo que a Amazon recusa. Em declarações à "PC World", Weev afirmou ser o responsável pela acção. O hacker esclarece que conseguiu alterar os conteúdos do site, utilizando uma aplicação da Amazon que permite aos utilizadores alertar o serviço para conteúdos inapropriados.

Um pequeno grupo de queixas seria o suficiente para tirar um livro das listagens dos mais vendidos. Por isso, o hacker terá criado um script que selecciona todos os livros de temática homossexual e, juntamente com parceiros anónimos, terá enviado queixas suficientes para os eliminar das listagens. De notar que a aplicação mencionada já não se encontra nas páginas da Amazon.

O caso começou a dar que falar este fim-de-semana, quando vários utilizadores notaram que obras com temáticas homossexuais tinham sido removidas das tabelas de mais vendidos. Mark Probst, autor do livro The Filly (uma das obras afectadas por esta situação) entrou, até, em contacto com a Amazon.

A resposta não se fez tardar. Segundo um post no seu livejournal, Probst conta que a Amazon o alertou para a política da empresa de "excluir material adulto de algumas procuras e listagens de best sellers".

Polémica chegou ao Twitter

Esta situação - que segundo Probst afectou "centenas" de livros com tema gay, incluindo obras direccionadas para crianças e jovens adultos - criou imediatamente polémica.

No Twitter, vários autores de renome participaram numa discussão (utilizando a hashtag #amazonfail) sobre o sucedido. Neil Gaiman, autor de obras como Sandman e Coraline, definiu a situação como "uma falha completa e total" por parte do serviço, mas notou também que "tudo aconteceu em algumas horas num Domingo de Páscoa". "Temos que dar tempo à Amazon para tratar do assunto", concluiu. Segundo Probst, no entanto, as primeiras obras já tinham sido removidas na sexta feira.

Contactado pelo JPN, Sérgio Vitorino, presidente das Panteras Rosa, diz que o assunto "ainda não está esclarecido". Admite que a explicação da Amazon, sendo oficial, "tem que ter valor", mas nota que esta foi feita "com base no que sabiam" e que "não há explicação completa" para o caso.

Curar a homossexualidade

Vários utilizadores notaram também que, pesquisando a palavra "homossexualidade" na Amazon, o primeiro resultado é "A Parent's Guide To Preventing Homosexuality" de Joseph Nicolosi e Linda Ames, um livro que pretende "ajudar os pais a dar uma fundação saudável para a identidade heterossexual dos seus filhos".

Algo semelhante ocorre na filial britânica Amazon.uk. Como primeiro resultado da mesma pesquisa surge o livro "Can Homosexuality Be Healed?" de Francis McNutt.

Também na alemã Amazon.de, é a obra "Selbstherapie Von Homosexualitaet" ("Autoterapia da Homossexualidade") de Gerard J.M. van den Arrdweg que surge em primeiro lugar.

Na Europa, apenas a filial francesa não apresenta como primeiro resultado um livro que reflicta uma atitude negativa perante a homossexualidade. Na mesma busca, surge na dianteira a obra "Comprendre L'Homosexualité" de Marina Castaneda.

Nas declarações feitas, a Amazon não explicitou se estes resultados fazem parte do erro mencionado. Os resultados de pesquisa mantêm-se idênticos até à data corrente.

in JPN

Polícias homossexuais discriminados pelo Ministério da Administração Interna

Sindicato critica omissão de orientação sexual na revisão dos estatutos do pessoal da PSP

O Sindicato Unificado da PSP quer a não-discriminação por orientação sexual incluída na revisão dos estatutos da PSP, que está a decorrer. Exigência que o Sindicato faz chegar esta segunda-feira ao Ministério da Administração Interna.

A proposta do MAI não plasma no seu artigo 8.º a orientação sexual, entre um conjunto de razões que não podem levar à discriminação, contrariando o princípio da igualdade da Constituição. Ao preterir tal razão, o projecto permite não só que a PSP aja com destrinça em relação aos cidadãos LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros], como atinge os homossexuais que preenchem as fileiras daquela força de segurança.

Segundo Peixoto Rodrigues, líder do Sindicato Unificado da PSP [SUP], qualquer agente com orientação sexual diferente não poderá queixar-se de discriminação quando esta não é proibida em relação a concidadãos. "É uma visão retrógrada de determinado sector da PSP, para quem a homossexualidade é alvo de chacota", explicou, salientando a necessidade da proposta "acompanhar a evolução da sociedade".

Este é um dos pedidos de alterações aos artigos que a SUP entrega hoje ao secretário de Estado da Administração Interna, no âmbito da segunda ronda de negociações com as forças sindicais [são nove], iniciadas a 11 de Março.

"Há homossexuais na Polícia e são excelentes profissionais", reforça Peixoto Rodrigues, dando conta de que o SUP estuda a criação de uma ala dedicada aos agentes com orientação sexual diferente [ver caixa ao lado].

Se para o SUP - terceira força mais representativa do sector - o tema não é tabu, já no Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP) é quase negado. "Não me parece que na PSP exista [homossexualidade]. É um mundo muito masculino. Desconheço completamente", diz António Ramos, da SPP, mesmo depois de confrontados com os casos retratados pelo JN [ver página ao lado], com a intermediação do site Portugalgay.

Já Paulo Rodrigues, da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, que ontem reuniu com o MAI, apesar de definir a PSP como uma "instituição muito conservadora", acredita que é altura para assumir que há homossexualidade nesta força. "É a primeira vez que se fala neste assunto. Mas é uma realidade. Ninguém quererá voltar ao passado, quando essas pessoas eram enxovalhadas".

Questionado, pelo JN, o MAI prometeu corrigir a falha no projecto de forma a contemplar a orientação sexual. Intenção veiculada também pela direcção nacional da PSP.

Polícias homossexuais discriminados pelo Ministério da Administração Interna

"A última das coutadas dos hetero"

Críticas às "minorias activas que intoxicam sociedades", por parte de Nuno da Câmara Pereira, e uma "machadada na coutada dos heterossexuais", segundo António Serzedelo. Mantém-se o divórcio sobre casamento entre homossexuais.

O casamento entre homossexuais foi o tema escolhido pelos estudantes de Direito da Universidade do Minho para uma discussão que contou com a presença do deputado do PPM, Nuno da Câmara Pereira, e do presidente da Opus Gay, António Serzedelo. Com uma plateia de cerca de 100 alunos, a iniciativa foi uma autêntica sessão de prós e contras.

O primeiro a tomar a palavra, Nuno da Câmara Pereira, começou por defender valores, referindo que "uma menta aberta não é utilizar a sociedade em função de igualitarismos que desvirtuam a própria natureza".

Nuno da Câmara Pereira foi mais longe e considerou que esta discussão é fruto "de uma engenharia social que pretende legalizar coisas que não existem e que apelidam de novas formas de família". O deputado disse ainda que "a crise da civilização é a degradação da família", criticando "as minorias activas que intoxicam sociedades e regimes e arregimentam adeptos".

António Serzedelo pensou "que estava a ouvir o Papa Bento XVI e não o Nuno da Câmara Pereira", estranhando o discurso "contra uma minoria activa quando os homossexuais são conhecidos por serem passivos". Para um dos mais conhecidos activistas, "as ideias não são coisas cristalizadas: há 100 anos não havia divórcio e hoje há e a própria noção de casamento evolui".

Para Serzedelo, esta é uma "questão de cidadania de pessoas iguais mas não tanto", considerando que o casamento "é a última das coutadas dos heterossexuais e, sobretudo, do macho ibérico" e o que eles não aceitem "é que esta seja uma machadada no que resta da sua coutada".

"A última das coutadas dos hetero"

Suécia: Casamento homossexual aprovado

Em vigor no dia 1 de Maio próximo

A Suécia tornou-se esta quarta-feira no sétimo país a legalizar os casamentos homossexuais. A proposta foi aprovada por larga maioria - 261 contra 22 - e só mereceu a oposição dos Democratas Cristãos. A nova lei entra em vigor no dia 1 de Maio próximo. Esta notícia surge um dia depois de uma ONG sueca ter revelado que a discriminação com base na orientação sexual existe em todos os países da União Europeia e de forma muito acentuada.

Dos sete grupos políticos que compõem o parlamento sueco, apenas um - os Democratas Cristãos - se opôs à nova legislação que aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo: 261 deputados votaram a favor, 22 contra e 16 abstiveram-se. A Suécia junta-se assim à Espanha, África do Sul, Noruega, Holanda, Canadá e Bélgica, no reconhecimento de direitos iguais para homossexuais em relação ao casamento. Também o Connecticut e Massachusetts, dois Estados dos EUA, aprovaram recentemente legislação similar.

Martin Valfridsson, porta-voz do Ministério da Justiça da Suécia, adiantou que a nova legislação visa 'acabar com a importância do sexo de quem quiser contrair matrimónio, tornando os géneros dos cônjuges neutros', bem como 'permitir que os casais homossexuais, que já viviam em uniões de facto, passem a ser vistos como casados e a terem os mesmos direitos' de qualquer casal.

Uma sondagem recente revelou que 71% dos suecos concordam com a nova lei. A presidente da Federação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trangenders da Suécia sublinhou que se trata de 'uma grande vitória'.

Suécia: Casamento homossexual aprovado

Mãe há só duas

Reino Unido vai permitir que as mulheres que recorrem a técnicas de procriação medicamente assistida possam indicar uma mulher como pai

Mãe há só duas
29.03.2009 - 09h02 José Vitor Malheiros

Em português torna-se tudo muito mais complicado. Dizemos “pais” para falar do par formado pelo pai e pela mãe. Também dizemos “pais” para falar dos homens que têm filhos. Em espanhol é a mesma coisa, uma confusão. Em francês ou inglês há menos confusões: parents (a mesma grafia nas duas línguas) é o conjunto do pai e da mãe. Quando falamos do papel dos pais, dos direitos dos pais ou das responsabilidades dos pais, em português, ninguém se entende, a menos que de vez em quando se especifique: “Aqui estou a falar de pais-fathers.” “Agora estou a falar de pais-parents.”

É estranho que não se tenha adoptado um termo mais específico para representar algo tão importante como este par. Mas talvez não seja estranho: há em “pais” uma sub-reptícia reivindicação de poder masculino, como se o pai quisesse chamar a si, para a autoridade paternal, aquilo que é a autoridade parental, o poder dos dois pais. Um reflexo do “cabeça de casal”, do “chefe de família”.

Mas onde a língua choca violentamente com a realidade é quando, como acontece nos casais de duas mulheres lésbicas que têm filhos – por adopção, inseminação artificial, fertilização in vitro, fruto de uma relação heterossexual de uma delas –, os “pais” são duas mães.

A situação está longe de ser nova. Países como a Espanha, Holanda, Bélgica, Suécia, Noruega, Dinamarca, Canadá ou Reino Unido permitem a adopção de crianças por casais do mesmo sexo, alguns já há vários anos. E, a partir da próxima sexta-feira, o Reino Unido vai passar a permitir que as mulheres que recorrem a técnicas de procriação medicamente assistida (PMA), indiquem como “o outro pai (parent)” indistintamente um homem ou uma mulher. Vários outros países já o permitiam, mas a nova lei britânica, que entra em vigor no país que inventou a fertilização in vitro, vai ser mais um forte argumento de pressão para os que defendem a igualdade de direitos parentais entre casais hetero e homossexuais.

Mas, se há assunto que suscita paixões e argumentos arrebatados, é o dos direitos parentais dos homossexuais, mesmo que individualmente considerados, e – ainda mais – dos casais homossexuais. A prova disso é como, mesmo pessoas (e organizações) que defendem o casamento homossexual, param na fronteira da concessão dos direitos de adopção ou de recurso à PMA a casais do mesmo sexo. Não há muitos assuntos que nos interpelem tanto e sobre os quais receemos tanto decidir, como sociedade. Pelo que significam de alteração de papéis que nos habituámos a ouvir dizer que constituíam as fundações da nossa sociedade (e quem é que quer abanar as fundações da sociedade?) e pelos riscos que não estamos dispostos a fazer correr as nossas crianças. E, se há nos dois extremos “conservadores” e “liberais” com convicções definidas, há também, no meio, imensa gente que, mesmo quando é mais sensível a argumentos de um dos lados, se sente incapaz de tomar uma decisão. É particularmente curioso como muita gente que favorece os direitos dos homossexuais nesta matéria diz mais facilmente “penso que é algo que vai acabar por acontecer” do que avança uma declaração de apoio sem ambiguidades.

É o peso do argumento da “evolução natural” a fazer-se sentir. O receio de brincar a Deus ou aos engenheiros sociais. Mas não empurramos tantas vezes, para a frente ou para o lado, essa evolução natural das coisas e da sociedade?

“A criança fruto da procriação medicamente assistida deve ser encarada como um fim em si mesmo e um dom a acolher, não como um objecto que se reivindica ou um instrumento ao serviço de fins que a ultrapassam”, diz Pedro Vaz Patto, juiz e membro da Comissão Nacional Justiça e Paz, organismo laico da Conferência Episcopal Portuguesa. “E o bem dessa criança exige que nasça no contexto o mais possível próximo do que se verifica com a procriação natural. Impõe-se garantir não que ela vá ser criada num qualquer contexto possível, mas naquele contexto que para ela é o melhor. E isso deve ser garantido. Não podemos aceitar experimentalismos sociais, a criança não pode ser objecto de experiências mais ou menos vanguardistas ou correr riscos que poderão ser fatais. Não se trata de ser conservador, trata-se de aplicar um princípio de precaução que neste âmbito se justifica mais do que em qualquer outro.”

Apesar do que diz Vaz Patto, este é o argumento conservador por excelência, mas não é por isso que ele deve pesar menos. Pelo contrário, se há domínio onde a prudência, a escolha de soluções conhecidas e a recusa de riscos parece imperativa deve ser este. O argumento conservador parece aqui de grande sensatez.

Só que, quando a lei permite este tipo de soluções, ela não está a ser vanguardista ou experimentalista. A realidade é que há muitas crianças que vivem já e há muitos anos com pais homossexuais – ou com um progenitor biológico e o seu companheiro (ou companheira) ou nasceram já no âmbito de uma relação homossexual. Segundo dados do Gabinete de Recenseamento dos Estados Unidos (US Census Bureau), havia em 2005 nos EUA 270.313 crianças a viver com casais formados por pessoas do mesmo sexo. Vinte por cento dos casais de gays ou lésbicas tinham crianças a seu cargo (menores de 18 anos). E estimava-se que 65.000 crianças adoptadas vivessem com um pai (parent) homossexual. Em 2000, o número de casais do mesmo sexo recenseados nos EUA era superior a 770.000. Surpreendente? Talvez, mas trata-se de dados que muita gente prefere ignorar.

O psiquiatra Afonso de Albuquerque, no seu livro Minorias Eróticas e Agressores Sexuais, no capítulo intitulado “Os homossexuais como pais” refere que – “apesar de a relação homossexual não ser reprodutiva, cerca de 25 % dos homens gay e uma percentagem ainda mais elevada de lésbicas (65 %) têm filhos”. Muitos destes são fruto de relações heterossexuais anteriores ou relações ocasionais concomitantes, mas um número crescente destas crianças são fruto de PMA.

O que é que isto quer dizer? Que a lei, mesmo quando parece avançada e mesmo quando é objecto de contestação, não está a fazer engenharia social, mas sim a enquadrar situações que existem no terreno e que até nem são tão raras como se pensa. Isto não significa que elas devam ser aceites por esse facto – há comportamentos que a sociedade reprova e que não vai legalizar apenas pelo facto de serem comuns. Mas significa que um dos argumentos mais vezes avançados contra as leis socialmente mais liberais – o de que vão abrir uma caixa de Pandora com consequências imprevisíveis – não tem muitas vezes razão de ser. A caixa de Pandora, se existe, já foi aberta há muito e ninguém reparou.

Há outra coisa que decorre da abundância de situações deste tipo: houve tempo para realizar estudos e estudos com grupos de dimensão razoável e com um recuo temporal considerável – nomeadamente estudos sobre jovens adultos que cresceram em casas onde os pais eram duas pessoas do mesmo sexo (dois pais, duas mães) e que permitem extrair conclusões sobre o seu desenvolvimento geral e sobre uma das grandes interrogações: estes pais influenciam de alguma forma a identidade e a orientação sexual dos seus filhos?

“Há muitos estudos feitos desde os anos 70, tanto no Reino Unido como nos Estados Unidos, sobre o desenvolvimento das crianças educadas por casais do mesmo sexo”, diz-nos Susan Golombok, directora do Centro de Investigação sobre a Família da Universidade de Cambridge e uma das autoridades mundiais em famílias lésbicas. “Nessa altura não se sabia nada sobre isto e estes estudos foram desencadeados por casos judiciais de custódia de crianças em casos de divórcio. Mais tarde, com a difusão do recurso a PMA por parte de casais de lésbicas, houve uma proliferação de estudos. E a verdade é que estas crianças – e estes jovens, porque nós seguimos as crianças até à idade adulta – não apresentam diferenças significativas em relação a quaisquer outras do ponto de vista do bem-estar psicológico, do comportamento, do ponto de vista do desenvolvimento do género, da identidade de género, quer, especificamente, do ponto de vista da sua orientação sexual. Não há mais homossexuais entre os jovens que foram educados por um casal homossexual do que na população em geral.”

O que Susan Golombok encontrou nestes jovens, na adolescência, foi uma maior disponibilidade que na população em geral para a experimentação sexual com parceiros do mesmo sexo – “um encontro, uma noite” –, o que parece ser atribuível a um ambiente menos repressivo em relação a essas práticas. Mas a orientação sexual destes jovens não apresenta desvios em relação aos padrões da população geral.

Muitos homossexuais minimizam a questão – “e se houvesse mais homossexuais qual seria o problema?” perguntam –, mas essa é de facto uma das questões candentes. O que parece é que, da mesma maneira que crescer numa família tradicional não faz com que os filhos sejam heterossexuais, ser educado por duas mães lésbicas não faz das crianças homossexuais.

“Uma coisa que é muito curiosa é que, mesmo do ponto de vista dos comportamentos associados ao género”, diz Golombok, “como os rapazes brincarem com pistolas e as meninas com bonecas e coisas assim, apesar de algumas das mães lésbicas tentarem contrariar de forma muito activa esses comportamentos típicos do género, não encontrámos diferenças significativas ante a população geral. A atitude das mães não fez diferença. Em geral considera-se que os rapazes precisam de um modelo do pai para seguir e as raparigas do modelo da mãe. A verdade é que não encontramos provas científicas de que um rapaz seja menos masculino quando é educado apenas por uma mãe ou por duas mães lésbicas.”

Como se explica isso? Golombok responde cautelosamente: “A verdade é que os pais (parents) não fazem grande diferença em termos do desenvolvimento do género nos filhos. Há muitas outras influências além da família nuclear que são importantes, a escola, a comunidade…”

Será possível? Os pais (parents) não são tão importantes como pensamos e os pais (fathers) têm tão pouca importância que, quando os descartamos por completo (por exemplo, nas famílias lésbicas), não parece acontecer nada de catastrófico aos filhos? O que é que isto diz aos pais-fathers (como eu)?

A verdade é que andámos a ouvir durante tantos anos que o papel do pai era basilar na família e que representávamos um papel que mais ninguém podia representar, que acabámos por acreditar mas… será mesmo assim?

Aprendemos que ao pai cabia o papel severo (e perseverante), administrador de disciplina, e que a mãe era a provedora de carinho. Que o pai preparava com rigor os filhos para o futuro e que a mãe os apoiava com amor no presente. Que o pai tinha a manápula de ferro e a mãe a luva de veludo. Já não será assim?

De facto, parece que já não é – ainda que as referências literárias perdurem. Se algo mudou no último século, foi a família e Freud teria de reescrever boa parte da obra, se ressuscitasse neste século XXI.

O papel social das mulheres mudou drasticamente e com ele o seu papel na família e com ele o papel dos homens e toda a dinâmica familiar e até o pathos. A mulher passiva, dócil e doméstica é hoje activa, assertiva e profissional. E se o papel do homem na família estava intimamente ligado à sua função de provedor do sustento e à sua autoridade natural devido à superioridade masculina… é natural que esse papel também tenha mudado.

“Se para Freud a criança precisa de uma mãe/mulher e de um pai/homem, clínicos posteriores defendem que a criança tem necessidades de sobrevivência, de afecto e lúdicas e de uma ou mais pessoas a quem se ligue. Há imensa investigação a comprovar estas afirmações”, diz a psicóloga clínica Margarida Gaspar de Matos. “Quando pensamos em ‘desvios’ das famílias idealizadas, se quisermos ser analíticos, ficamos sem saber se os potenciais problemas que os filhos possam apresentar não serão devidos ao estatuto ‘desviante’ dessa família. Quem nos diz que não são consequência da escola, da rua, dos amigos, do regime político, do século ou do país em que nasceram?”

De facto, de um certo ponto de vista – como alguém que passou toda a sua vida numa família, penso que isso me qualifica pelo menos como observador interessado –, as famílias não parecem ter mudado radicalmente, porque continuam a ocupar o seu papel, mas cumprem-no hoje de forma muito diferente do que faziam no passado. E muitos dos modelos de família actuais seriam certamente considerados desviantes e geradores de patologia há um século. Hoje há famílias tradicionais onde o pai cozinha e a mãe trata dos computadores e do carro.

Mas será que daí se pode passar para uma família sem pai? O que pode um pai pensar disso?

É verdade que já há (sempre houve e hoje há mais ainda) famílias sem pais (e crianças criadas apenas pela mãe ou pela avó), mas nenhum pai pode imaginar sair de cena sem experimentar uma profunda sensação de perda – para si e para os seus filhos. Há uma morte simbólica do pai. Imaginar a nossa família sem nós não pode deixar de ser uma experiência de luto e é isso que alguns homens sentem ao imaginar-se excluídos do quadro onde sempre estiveram – e onde por vezes se imaginam ao centro, com a mão na espada e o olhar no horizonte. Mas a questão é que não se trata de expulsar do paraíso doméstico os homens que lá estão. A questão é simplesmente a de imaginar e construir outros universos domésticos onde não há homens. E o mesmo se poderia dizer das mães.

Mas então os pais (fathers) não são importantes?

“Os pais (fathers) são importantes pela mesma razão que as mães são importantes: pelo afecto”, responde Golombok. “A qualidade da relação (parenting) é que é importante. O género é secundário.”

Mas a quem cabe nesse caso o papel de pai? A pergunta é difícil de responder porque… talvez não haja um papel específico de pai. Quem vai ensinar o filho a pescar, a fazer a barba, a dar o nó da gravata? Quem souber e quem lá estiver. O papel de pai (father) é apenas aquele que eu faço quando sou pai (parent). E, se as famílias vêm em diferentes formatos, os pais também. Há pais que não pescam, se cortam sempre ao fazer a barba e não sabem dar nós de gravata. E, no que diz respeito às coisas realmente importantes, acompanhar, apoiar, incentivar, ouvir, acarinhar, aconselhar, ensinar, alguém duvidará que as mulheres as fazem igualmente bem?

“Diz-se que as crianças precisam de um pai e de uma mãe para ter modelos femininos e masculinos da sociedade, mas esses modelos foram criados por esta mesma sociedade e nada nos diz se são bons para o crescimento harmonioso do criança”, diz Margarida Gaspar de Matos. “Não está escrito em lado nenhum, nem há qualquer investigação que permita concluir que a criança que cresça a observar a mãe na cozinha e o pai a ver futebol fique melhor ou pior do que outra que vê a mãe na cozinha e a outra mãe a ver futebol, o pai na cozinha e o outro pai a ver futebol, o pai na cozinha e a mãe a ver futebol ou os dois na cozinha ou os dois a ver futebol ou qualquer outra combinação. Mas o mesmo não se pode dizer da criança que vê o pai a bater na mãe, o pai a espancar os irmãos, a mãe a bater no pai, a mãe a bater na outra mãe…”

Mas há comportamentos de género, apesar de tudo os homens e as mulheres não são iguais. Não é conveniente para uma criança ter um homem na família?

“As pessoas não são criadas apenas pela família próxima”, diz Paulo Corte-Real, presidente da Associação ILGA Portugal-Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero. “Há a rede familiar alargada, os amigos e amigas, a escola, a sociedade em geral e todos os modelos estão aí representados. Será que podemos dizer que uma criança que é criada só pela mãe não sabe que é um homem?”

Os trabalhos de Golombok têm alimentado alguma controvérsia, mas ela é mais devida às posições pessoais dos vários intervenientes na discussão do que à análise dos dados. Os dados, esses, parecem apontar de forma consistente para a conclusão de que os pais homossexuais – individualmente considerados ou aos pares – não são piores para as crianças que os heterossexuais.

“Aquela visão de sonho da família idealizada: um par heterossexual, duas pessoas jovens, bonitas, saudáveis, cultas, sofisticadas, bem formadas, que adoram os filhos, que nunca perdem a paciência, que nunca se zangam, que nunca se enganam, que nunca erram, que nunca se cansam – os YAVIS, Young, Attractive, Valuable, Inteligente and Sophisticated – não são a maioria das famílias e, se calhar, nem são nenhuma família, face a um olhar mais profundo”, diz Margarida Gaspar de Matos. “Não há famílias ‘excelentes’. A argumentação à volta da competência pessoal, afectiva, e social de um casal homossexual na educação de um filho parte unicamente de vários preconceitos e estereótipos que não resistem a uma observação mais profunda.”

Há outro aspecto já referido de passagem, mas que merece uma atenção mais profunda no caso de crianças filhas de duas mulheres: a pressão social. Mesmo que a sua vida familiar seja cheia de afecto e segurança, estimulante e equilibrada, o olhar dos outros, a censura, a discriminação não podem ser origem de sofrimento para as crianças?

“Penso que o único problema que surge no caso de os pais terem o mesmo sexo é mesmo a pressão social que se exerce sobre os pais e a criança”, diz Margarida Gaspar de Matos. “Esse peso da norma e da discriminação não é menosprezável e até pode ser muito invasivo. Só que o problema não está na identidade ou orientação sexual dos cuidadores, mas na energia que a criança tem de despender face a um ambiente hostil e culpabilizador.”

A investigação de Susan Golombok também encontrou problemas nesta área.

“Uma família não tradicional pode experimentar mais dificuldades, ser objecto de discriminação”, diz a investigadora de Cambridge. “Mas isso depende muito do ambiente onde vive, se vive numa zona rural muito tradicional ou numa grande cidade, por exemplo. A família não vive num vácuo social. Na nossa investigação, uma das coisas que estudávamos era o bullying a que as crianças poderiam ter sido submetidas devido à sua situação familiar. As crianças não relatavam mais episódios de bullying que as outras. Mas quando as interrogámos passados uns anos, relatavam mais casos de provocações dos colegas durante a adolescência a propósito não da orientação sexual das suas mães, mas da sua própria orientação sexual.”

A discriminação social, porém, dificilmente pode justificar uma atitude de obstáculo à parentalidade de casais de gays ou lésbicas. Se assim fosse, o mesmo princípio, em nome da protecção dos interessados contra a crítica, poderia ser usado para proibir qualquer situação que pudesse ser objecto de censura social. Estaríamos a somar uma agressão a outra.

Mas essa discriminação social pode estar a desvanecer-se.

“Os mais jovens têm posições mais abertas”, diz Rui Nunes, director do Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e presidente da Associação Portuguesa de Biotética. “A sociedade portuguesa está progressivamente a aceitar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e tenho poucas dúvidas de que, depois do casamento, virá a adopção e a PMA. É provável que o curso dos acontecimentos em Portugal seja semelhante ao que aconteceu no Reino Unido. Mas ainda faltam estudos que iluminem de uma forma clara algumas questões, já que o que está em causa são os direitos da criança e temos de aplicar o princípio da precaução. É preciso comprovar os estudos já existentes que parecem apontar que, para o desenvolvimento harmonioso de um ser humano do ponto de vista psicológico, familiar, relacional, não é necessário um casal de duas pessoas de sexo oposto e que é o amor que é fundamental e não o género. Se isso acontecer, não creio que haja fundamento ético para impedir o recurso de casais do mesmo sexo quer à PMA, quer à adopção.”

A ILGA também deseja que o casamento, a adopção e a PMA passem a ser acessíveis aos casais gays e lésbicos e está preocupada com o que Paulo Corte-Real considera uma situação de total desprotecção dos pais homossexuais. “Em Portugal não há adopção por casais do mesmo sexo e a PMA exclui mulheres solteiras e casais de lésbicas”, diz Corte-Real. “Apenas podem fazer uma inseminação mulheres casadas ou em união de facto com um homem. O que acontece é que muitas portuguesas vão a Espanha para fazer a inseminação artificial.”

Uma vez em Portugal, porém, se a mãe biológica consta nos documentos como mãe, o outro elemento do casal não tem existência legal na família e, oficialmente, não tem quaisquer direitos sobre a criança.

Seria fácil aprovar em Portugal uma lei como a que entra em vigor esta semana no Reino Unido? António José Fialho, juiz do Tribunal de Família e Menores do Barreiro, que prefere não se pronunciar sobre a matéria substantiva da lei britânica, diz que do ponto de vista jurídico não seria complicado, ainda que isso obrigasse a uma série de alterações. “A lei portuguesa, no que respeita à filiação, baseia-se num princípio que é a prevalência da verdade biológica. E considera que só há geração de família a partir de um casal formado por duas pessoas de sexos diferentes. O pai biológico é sempre um homem, não pode ser uma mulher. E não pode haver duas mães”, diz António José Fialho. “Ora a lei britânica está em conflito com a verdade biológica. Para adoptar algo de semelhante em Portugal seria preciso mudar muitas coisas no Código Civil, relativamente à adopção, à maternidade e à paternidade. Quanto à Constituição, penso que não haveria alterações a fazer, pois possui abertura para acolher todas as soluções. Mas também é verdade que existem já excepções a esse princípio da verdade biológica. É o caso da mulher que se submete a uma inseminação artificial com dador mas declara que o pai da criança que nasce é o marido ou os casos de adopção, onde os pais legais não são os pais biológicos.”

Enquanto o debate não se generaliza e os políticos não abordam a questão legislativa, e independentemente da opinião que cada um tenha, é importante lembrarmo-nos de uma coisa: casais de homens gays e de mulheres lésbicas já existem. Homossexuais sós que vivem com um ou mais filhos, biológicos ou não, também. Casais de mulheres ou de homens com um ou mais filhos, filhos biológicos de um deles ou adoptados, também existem. O que se irá discutir um dia é apenas como lhes vamos chamar e se o seu estatuto será assumido com honestidade pelo resto da sociedade, ou se teremos de continuar a encontrar eufemismos para falar da situação familiar destas pessoas que vivem à nossa volta, que são os nossos familiares, os nossos colegas, os nossos amigos, os nossos pais e os nossos filhos.

Mãe há só duas

Female green winged macaws at Taronga Zoo are lesbians

ONE'S butch and one's feminine - but these birds of a feather are definitely flocking together.

The female green winged macaws are in a relationship at Taronga Zoo and as far as nature is concerned, comic Jerry Seinfeld was right: 'There's nothing wrong with that."

In-depth section: Taronga Zoo - stories, videos, galleries

Homosexuality in animals is surprisingly common and has been highlighted by a dilemma facing UK conservationists, who are trying to breed rare blue ducks.

They have just three - two males and a female - but the problem is the blokes prefer their own company.

Keepers at the Arundel Wetland Centre in West Sussex have now given up all hope of the ducks breeding, and say the species, originally a New Zealand river dweller, will soon become extinct in Britain.

Taronga Zoo also has a problem: the two female macaws - parrots from South America - think the male in their enclosure is a bit of a wimp.

"The two females have paired up and one is submissive while the other is more dominant, masculine in behaviour," senior bird keeper Richard Matkovics said yesterday.

The macaws, like most parrots, are genetically programmed for companionship - and it appears the two Taronga females followed their instincts and bonded back when they were in a different enclosure.

When they were put in a new enclosure and introduced to the younger male, they stayed together.

Homosexuality has been observed in more than 1500 animal species.

It is often the result of too many males and too few females in a group, or a dominant male refusing younger males access to females.

While some juveniles grow out of it, animals that live a completely homosexual life can also be found, particularly among birds that will pair with one partner for life.

But the dwarf chimp or bonobo is possibly the gayest animal.

Almost all bonobos, one of human's closest relatives, are bisexual and more than 75 per cent of bonobo sex is not for reproduction.

Female green winged macaws at Taronga Zoo are lesbians

Homossexuais protestam contra um projecto de lei anti-casamento gays

Abuja - Militantes de direitos humanos e defensores dos homossexuais da Nigéria opõem-se vivamente a um projecto de lei, em discussão no parlamento, que visa tornar ilegal os casamentos gays no país, soube-se hoje, quinta-feira em Abuja.

Durante a auscultação pública do documento quarta-feira, esses activistas apelaram aos membros das câmaras dos Representantes para não doptarem o texto que prescreve três anos de prisão para tal união e cinco anos para toda a pessoa ou grupo de pessoas que favorecer ou testemunhar tal casamento.

A organização BAOBAB for Women's Human Rights (para o direito das mulheres) estima que a lei "volta à priver uma minoria dos direitos fundamentais que postula a não discriminação, à liberdade de associação, à liberdade de culto e à vida privada".

As organizações de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch e Global Rights, baseadas nos Estados Unidos, apelaram para a rejeição da lei, tal como a Queer Alliance, grupo nigeriano das jovens lésbicas, homossexuais, bissexuais e transsexuais.

"Pedimos aos deputados à trabalharem connnosco ao inves de criarem uma lei que nos pune inutilmente", declarou Rashidi Williams, director de Queer Alliance.

O grupo das Minorias Sexuais Contra a Sida na Nigéria (SMAAN - sigla em inglês) diz acreditar que a lei vai tornar os homossexuais mais vulneráveis face à doença, impedindo que esses grupos se submetam a exames médicos com o medo de sanções.

O projecto de lei tornará ilegal toda a actividade em relação com a homossexualidade, seja ela de militantismo a favor dos direitos humanos ou igualdade de direitos entre todos os indivíduos, revelaram todos esses grupos.

A igreja anglicana da Nigéria, favorável a legislação, julga que a união entre homossexuais é inconstitucional, "contra natura", "inconveniente" "anti africana e anti nigeriana" e "vai contra Deus".

A África do Sul legalizou o casamento gay, mas a homossexualidade continua ser um tabu em África. A prática é interdita na Nigéria, onde alguns casos de casamentos desse género foi relatados.

Homossexuais protestam contra um projecto de lei anti-casamento gays

Presidente da Opus Gay em São Miguel

O presidente da Opus Gay, António Serzedelo, esteve em São Miguel. Aproveitando a visita, o AO online decidiu discutir as temáticas que estão na ordem do dia.

Quando foi formada a associação Opus Gay e quais são os seus objectivos?

Nasceu em 1997, num contexto em que Portugal se colava muito a questão da luta contra a Sida à questão dos homossexuais, e nós achamos nessa altura que era urgente aparecer sobretudo como uma organização de defesa de Direitos Humanos, das minorias sexuais, étnicas e posteriormente, mais recentemente, acrescentámos aos estatutos a defesa da igualdade de género e a luta contra a violência doméstica.




O nome da associação é traduzido literalmente por Obra Gay. Há aí uma certa provocação deliberada à Opus Dei?


Sem dúvida que a Opus Dei é uma instituição profundamente homofóbica, e era necessário de certa forma contra carrear essa homofobia, criando uma organização com um nome parecido que é absolutamente a favor da liberdade e dos direitos homossexuais.




A sua organização defende a aprovação parlamentar ou por referendo da questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo?


Achamos que deve ser aprovado pela Assembleia, não devemos cair numa república referendária. Se os deputados foram eleitos, estão mandatados para legislarem nesse sentido. No entanto, aceitamos que esta questão seja sufragada, como forma de legitimá-la e evitar que depois com uma viragem de governo, essa questão venha a ser retirada.




Como vê esta medida do Partido Socialista, que há algum tempo considerava esta uma questão secundária e que agora a define como uma questão fracturante?


Bom, eu vejo isto como uma boa ideia eleitoral e uma boa ideia eleitoralista. Eu creio que o PS quando reprovou em 10 de Outubro, fê-lo porque já tinha a intenção de fazer avançar esta questão como medida sua, ou seja, há aqui uma tentativa da parte do Bloco e do PS de se “roubarem” um ao outro uma fatia do eleitorado que é significativa, que não corresponde só ao eleitorado gay, é também todos aqueles que simpatizam com este conjunto de ideias. Esta luta, para ser vencida tem, de facto, de vir para o centro. É preciso que o bloco sociológico central vote isto.




Gostava de confrontá-lo com as posições do Cardeal D. José Saraiva Martins, que, em declarações ao jornal Público, diz que “a homossexualidade não é natural, uma vez que a Bíblia diz que quando Deus criou o ser humano, criou o Homem e a Mulher.” Como reage a estas declarações?


O Sr. Cardeal está um bocado desfasado da realidade, talvez por viver há 50 anos fechado no Vaticano. A realidade hoje não tem a ver com este dislates que ele aliás comete no Casino. É uma figura de um sistema, que tem que defender o que o chefe manda, e nem raciocina sobre o que está a dizer.





No mesmo artigo ele refere que “os homossexuais não podem providenciar a formação das crianças porque uma criança precisa sempre de um pai e de uma mãe, e não de dois pais ou duas mães”...


Eu pergunto-lhe, por exemplo, como é que as crianças podem ir para os colégios religiosos onde só há padres, e com saias? Então neste caso todas estas crianças seriam mal educadas e teriam perturbações. Isto é um grave preconceito e mentira que ele está a tentar... em primeiro lugar é preconceito dele, e uma mentira que ele está a tentar difundir, porque toda a gente sabe que, mesmo aqui nos Açores, quantas crianças são educadas por duas madrinhas, ou tias, ou tios, só por avós, etc. e isso não altera a psicologia das crianças, até porque actualmente os modelos de referência de género já não são tanto o pai e a mãe, muitas vezes rejeitam até esse modelo, mas são os modelos sociais do marketing, como os cantores de rock, os jogadores de futebol, as actrizes famosas...




O cardeal afirma também que “neste sector concreto é absolutamente necessária uma colaboração sincera e eficaz entre o Estado e a Igreja”. Como entende este apelo à colaboração entre o laico e o religioso?


Eu acho que nestas questões, já que ele falou na bíblia, há também que olhar para uma bíblia mais recente, porque se ele for à Bíblia, também pode ler que o Sol é que roda em torno da Terra... A verdade é que é preciso “Dar a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”. Foi o próprio Cristo que o disse quando confrontado com essa questão. A Igreja é uma parte de um todo. Em Portugal não somos todos católicos. Há muçulmanos, evangelistas, ateus, agnósticos... O Estado representa o todo, a igreja não. Não pode tentar colonizar o Estado Civil.




Num artigo do Diário de Notícias, a jurista Maria José Nogueira Pinto diz que “a lei de união de facto não serviu para nada como se vê porque para os que então a queriam o casamento surge agora como a única resposta aceitável” Como reage a este argumento?


Nessa altura ela também foi contra as leis da união de facto. Agora já está a favor da lei. É evidente que há progressos sociais e de direitos humanos. A Dr. Maria José tem graves preconceitos e sempre quis dar um passo atrás. Hoje em dia as uniões de facto já respondem pouco às necessidades do casal, tanto hetero como homossexual. 28% da população portuguesa vive em união de facto e tem pouquíssimos direitos.




A questão da adopção de menores por casais do mesmo sexo ficou de fora desta moção do PS...


Ficou, e ficou muito bem, porque uma coisa é o casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo, que é um acto tomado em liberdade por duas pessoas, e outra coisa é a adopção, que envolve uma terceira, que não tem poder de decisão. A criança tem direito a um lar, é verdade, mas a adopção não é um direito de quem quer adoptar, é um direito das crianças, e portanto, é bom separar as coisas e estudar correctamente. Com isto não estou a dizer que sou contra a adopção. Estou a dizer cada coisa no seu tempo. Aliás, os homossexuais já podem adoptar em Portugal. Podem fazê-lo individualmente, e depois de adoptar, pode ter os companheiros que desejarem. Trata-se de um preconceito, mas em todo o caso isto merece uma ponderação, uma discussão pública para que as coisas sejam assentes na sociedade e fiquem firmemente vistas e confirmadas. Claro que haverão sempre os renitentes, mas ainda hoje há Salazaristas...



Presidente da Opus Gay em São Miguel