sexta-feira, 8 de janeiro de 2010
Hoje é Um Dia Histórico em Portugal!
Parlamento aprova casamento homossexual
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
PS revela «muito brevemente» posição sobre casamento gay
«Diremos o que vamos sobre esse assunto [casamento entre pessoas do mesmo sexo] na altura própria. É conhecida a nossa posição, consta do programa eleitoral. Em relação ao ‘timing’ da discussão, quando eu próprio estiver em toda a plenitude no desempenho das minhas funções, tomaremos uma decisão», explica Assis.
Sobre o diploma apresentado pelo Bloco de Esquerda para a legalização do casamento entre homossexuais, o líder parlamentar socialista garante que «não vai causar nenhuma polémica.»
«Respeito a vontade e a decisão do BE, e tal como respeito o BE, certamente que o BE não deixará de respeitar a posição do PS, que será anunciada na altura própria, que será muito brevemente», defende.
PS revela «muito brevemente» posição sobre casamento gay
sábado, 1 de agosto de 2009
Casamento gay: PEV promete voltar a lutar contra discriminação
“'Os Verdes'”, que apresentaram nesta legislatura um proposta no sentido de remover esse obstáculo ao nível do Código Civil, estranham que o Partido Socialista, tendo votado contra essa proposta em Outubro do ano passado, venha agora fazer bandeira do reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, no seu programa eleitoral", lê-se em comunicado do PEV.
Segundo o Diário Económico, o TC vai manter a decisão de Fevereiro de 2007 do Tribunal da Relação de Lisboa, negando a união civil entre Teresa Pires e Helena Paixão, justificada pelo facto de a Constituição Portuguesa não prever o casamento homossexual e de não ter encontrado qualquer violação do princípio da igualdade no Código Civil.
"O eventual chumbo por parte do Tribunal Constitucional relativamente ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, a confirmar-se, vem demonstrar a necessidade de expurgar a discriminação", continua o texto do PEV, referindo-se ao Código Civil e defendendo a inconstitucionalidade do seu artigo 1577º, por contradição com o artigo 13º da Constituição, onde se afirma que “ninguém pode ser prejudicado ou privado de qualquer direito em razão da orientação sexual”.
Diário Digital / Lusa
Casamento gay: PEV promete voltar a lutar contra discriminação
sábado, 4 de julho de 2009
Uniões de facto: lei «abre a porta» a casamentos gay
Uma advogada da área do Direito da Família considerou que as alterações à lei das uniões de facto, aprovadas esta sexta-feira no Parlamento, são uma primeira etapa para a consagração do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
«São alterações preparatórias para a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Estamos a abrir a porta para esse caminho. É mais fácil ir introduzindo suaves alterações», afirma Rita Sasseti, em declarações à agência Lusa.
A advogada, que nos últimos anos se tem dedicado ao Direito da Família, aplaude o acesso às prestações sociais sem necessidade de recurso ao tribunal, lembrando o tempo que se perdia neste processo: em média, ano e meio. «Acho muito bem. Não fazia sentido nenhum o tempo que se perdia só para provar que se tinha vivido em união de facto e que não se tinha capacidade económica», afirma, sublinhando que esta alteração vem colmatar uma «desigualdade flagrante», já que as pessoas casadas não tinham de demonstrar que precisavam.
No entanto, Rita Sasseti critica os termos gerais do diploma, considerando que praticamente equipara as uniões de facto aos casamentos, sem os «inconvenientes» do casamento. «Discordo completamente. Se querem ter esses direitos, então casem-se», defende.
O problema da sucessão continuará em aberto, já que o diploma hoje aprovado não estipula direitos sucessórios para quem vive em união de facto a não ser aqueles que resultem da vontade expressa em testamento por quem viveu em união de facto.
Também não há qualquer alteração em matéria de adopção ou filiação. A lei das uniões de facto proíbe explicitamente a adopção de crianças por casais do mesmo sexo.
ILGA diz que alterações são «positivas»
A Associação Internacional de Lésbicas e Gays de Portugal (ILGA-Portugal) considerou «positivas» as alterações à lei. No entanto, considerou que os casais homossexuais continuam a ser discriminados por lhes ser vetado o acesso ao casamento.
Paulo Côrte-Real, presidente da ILGA-Portugal, disse à Lusa que considerou as alterações «positivas» para todos os casais visto que tornam «mais eficaz» o regime das uniões de facto.
No entanto, Côrte-Real relembrou que continuam a existir «problemas» no reconhecimento das uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo, por lhes ser negado o acesso ao casamento.
«Essa discriminação é utilizada para não ser reconhecida a união de facto, sobretudo em serviços relacionados com bancos e seguradoras, que argumentam que as condições não são as mesmas», referiu o presidente.
O presidente da ILGA considerou que não é vista nenhuma relação directa com o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, referindo a reivindicação por esse direito vai continuar a reger o trabalho da associação nos próximos tempos.
«A questão de fundo é a da igualdade no acesso ao casamento e do fim da discriminação na lei. Isso é muito mais importante e abrangente do que um direito ou outro», acrescentou.
Sérgio Vitorino, activista das Panteras Rosa e fundador do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros) em Portugal, afirmou que qualquer alteração para melhorar a lei das uniões de facto é «bem-vinda», relembrando no entanto, que a sua interpretação depende de serviço para serviço.
«No entanto, não é alterada uma das questões principais: a sua inconstitucionalidade, porque proíbe a adopção de crianças por casais homossexuais e isso é matéria de lei de adopção», afirmou.
Uniões de facto: lei «abre a porta» a casamentos gay
sábado, 9 de maio de 2009
O “casamento” dos homossexuais
Tanto as autarquias, como os Centros de Saúde, estão devidamente alertados para este facto, chamando-se, constantemente, a atenção, para a desertificação que está a acentuar-se, no Interior do País, com todas as perniciosas consequências que daí advêm.
Muitos dos presidentes de Câmaras, numa desesperada, mas louvável, tentativa de inverterem esta situação, já criaram incentivos, não só para se processar o aumento da natalidade, como para a fixação de jovens nos seus concelhos, oferecendo-lhes terrenos, a preços simbólicos e facultando-lhes projectos de construção de casas e até crédito e auxílios vários para poderem edificar as suas próprias habitações. Mas até agora, tudo tem resultado em vão. E, para agravar a situação, surgiu a ideia luminosa, do Ministério da Saúde, de encerrar grande número de maternidade, obrigando a que muitos portugueses nasçam em reduzidos e incómodos espaços de ambulâncias de bombeiros voluntários e outros tivessem de, pela primeira vez, ver a luz do dia, em Badajoz.
Mas o problema não é só de agora, pois já vem de longe. Em 2001, nasceram em Portugal, apenas 112.825 nados vivos, ou seja, menos 7.246 do que no ano de 2000. Daí para cá, os nascimentos têm vindo sempre a decrescer.
Isto deve preocupar todos os portugueses, onde há uma população envelhecida. E mais deve inquietar ainda, quando vemos parte da Juventude Socialista, o Bloco de Esquerda e seus afins, a lutarem, desesperadamente, para que sejam legalizados os chamados “casamentos dos homossexuais”.
Estaremos na raia da loucura, em auto-gestão? Será deste modo que se incentivarão os jovens a terem mais rebentos biológicos?
Para que não restem dúvidas, veja-se algumas das declarações, respigadas dum discurso político do líder da Juventude Socialista, Duarte Cordeiro proferidas no último Congresso do Porto e transmitidas na TSF, às 16H51, do dia 20 de Julho de 2008: “O casamento homossexual é uma imposição do princípio da igualdade, acreditando que o PS se empenhará na defesa, desta causa. Deparamos com uma das poucas desigualdades existentes na Lei, impondo-se a alteração, a vários níveis”. Logo de seguida, Duarte Cordeiro asseverou, peremptoriamente: “Trata-se da felicidade de milhares de pessoas deste País”. Duarte Cordeiro reafirmou, mais tarde, aos órgãos da Comunicação Social que “os jovens socialistas estão vivamente empenhados nesta batalha, pelos direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs homossexuais, embora estejamos cientes que a alteração da Lei se deva através da força reformista do PS e do seu empenho na defesa das liberdades em democracia”. Bonita tirada, não há dúvida… Só que, temos seguro conhecimento de que grande parte dos militantes socialistas, jovens e não jovens, não parecem muito dispostos a comungarem desta opinião do líder da JS. Nada nos admira esta atitude. Caso contrário, ficaríamos desolados, ao saber que as maiores preocupações deste grande partido, eram assim tão redutoras e tão pouco ambiciosas. Como é possível, havendo problemas tão graves, a resolver n a nossa sociedade, como seja o desemprego, onde 70 mil jovens licenciados procuram ocupação; onde todas as semanas há fábricas e encerrarem os seus portões e espaços comerciais a ficarem insolventes; onde a fome já é uma triste realidade; onde os leques salariais são uma verdadeira afronta e um desolador ultraje a quem trabalha: onde os assaltos, à mão armada, são o pão nosso de cada dia: onde a Justiça perdeu toda a credibilidade; onde se faz para destruir a Família e diluir os alicerces fundamentais do matrimónio; onde o empobrecimento do erário público é já uma preocupante realidade, à vista de quem quer que seja: o sistema bancário está periclitando; onde tudo isto acontece, a Juventude Socialista abstrai-se de todas estas “bagatelas” e concentra toda a sua estuante força e sinergia partidária, no “casamento dos homossexuais”. Até parece que oficializando a união pelo “casamento”, de dois homens ou de duas mulheres, conhecidos em linguagem popular por “larilas” e por “lésbicas”, todos os problemas ficam resolvidos. Será esta, a preocupação mais premente da Juventude Socialista? Eu não acredito. Até porque, a grande maioria da mocidade socialista, não defende tão aberrantes e mesmo dentro do PS, há, felizmente, uma grande corrente que repudia esta forma de pensar, à frente dos quais se situa a deputada Maria do Rosário Carneiro.
Se já há poucos nascimentos, com os chamados “casamentos homossexuais”, então o número de nasciturnos desceria drasticamente. Será assim que a JS deseja contribuir para atenuar a desertificação do Interior do País? Será que a JS vai organizar manifestações, colóquios e comícios para pederastas e lésbicas? Será que vamos assistir a marchas de GAY’s, integrados nas campanhas eleitorais e na propaganda socialista, nos próximos actos eleitorais?
Muitos desatinos, disparates e loucuras, têm acontecido, ultimamente, neste País, cada vez mais decadente, corrupto, desacreditando e endividado.
Uns, levando instituições de crédito à falência e outros atentando contra ancestrais valores morais e princípios de ética social, numa tentativa de destruição da célula básica de todas as Sociedades, que é a FAMÍLIA.
Neste pélago de desvarios, nem sequer temos, uma Oposição forte destemida e contundente. Se tivéssemos líderes à altura, frontais e tenazes quando José Sócrates invectivou Manuela Ferreira Leite, alegando que o PS era um Partido de Liberdades e não era conservador (alusão presumível aos “casamentos dos homossexuais”), a líder dos Sociais Democratas poderia ter retrucado, de maneira estentórea e com certa retumbância, em defesa da democraticidade do seu Partido de sempre e onde José Sócrates também já militou. Mas não. Talvez com receio de perder os votos …
Por: Fabião Baptista
O “casamento” dos homossexuais
quarta-feira, 6 de maio de 2009
Homossexuais preparam movimento de pressão
00h30m
"Movimento pela Igualdade". Assim se chamará o movimento a favor do casamento civil homossexual, que está a ser preparado por vários grupos LGBT, com o apoio de sindicatos e outras associações da sociedade civil.
Sigilo tem sido a palavra de ordem para um grupo constituído por vários elementos representativos de associações e activistas das causas de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT) que, desde há duas semanas, preparam a criação daquele movimento cívico, cujo o objectivo é funcionar como força de pressão para colocar na ordem do dia, até às eleições legislativas, a questão dos casamentos civis para casais do mesmo sexo.
"Movimento pela Igualdade" será apresentado publicamente no fim deste mês, estando aquele grupo de trabalho a sondar várias personalidades da vida pública nacional, desde políticos a cantores, para darem a cara pela causa. Rui Rio, presidente da Câmara do Porto, Catarina Furtado, Miguel Sousa Tavares, Xana, vocalista dos 'Rádio Macau', ou Teresa Caeiro, deputada do CDS/PP, são apenas alguns entre as centenas de notáveis que constam na listagem de contactáveis, a que o JN teve acesso.
Segundo uma fonte ligada ao processo, serão estas figuras que irão liderar tal movimento nos próximos meses e não os activistas LGBT. "Este grupo [fundacional] cessará as suas funções no dia em que for apresentado o movimento", explicou.
"O PS já admitiu que pretende promover a igualdade de direitos, acabando com essa barreira que impede os casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, caso vença as eleições. Mas queremos colocar os outros partidos e a sociedade a discutirem o assunto", acrescentou aquela fonte, frisando que os moldes do "pela Igualdade" terão como exemplos os movimentos "pelo Sim", que defenderam a despenalização do aborto no referendo.
O movimento começou a ser delineado numa reunião que ocorreu na sede do Sindicato dos Professores de Lisboa, juntando as diversas associações e activistas do meio LGBT, que há mais de seis anos não se encontravam de modo tão formal.
"O afastamento entre todos ocorreu quando se questionou o modo de acção de determinados grupos e pessoas, além das divergências políticas que tornaram evidentes algumas clivagens que já existiam", disse outro dos participantes daquele encontro, onde também estiveram membros das duas centrais sindicais [CGTP e UGT], da Associação para o planeamento da família, ou da "Médicos pela Escolha", entre outros grupos que em comum partilham o facto de já participado nos cinco movimentos pela despenalização do aborto.
in JN
quinta-feira, 30 de abril de 2009
Aceitam-se Protótipos de Guarda-Chuva
Para além do já referido The Colbert Coalition's Anti-Gay Marriage Ad
O site Funny or Die criou também a paródia "A Gaythering Storm" convidando algumas celebridades como; Alicia Silverstone, Sarah Chalke, Sophia Bush, Lance Bass, George Takei e Jason Lewis.
E para fazer face a esta tenebrosa tempestade aceitam-se sugestões para protótipos de guarda-chuva em
Giant Gay Repellent Umbrella
domingo, 22 de fevereiro de 2009
Francisco César defende casamento gay
O deputado do PS/Açores, Francisco César, defendeu ontem em assembleia regional que a questão do acesso ao casamento civil por casais de pessoas do mesmo sexo é, em primeiro lugar, uma questão de respeito pelo princípio da igualdade.
“Como Deputado de todos os açorianos, sejam eles de qualquer raça, religião, credo, género, condição social ou orientação sexual, sinto-me na obrigação de contribuir com a opinião da Juventude Socialista, e minha, para o esclarecimento deste tema e trazê-lo para esta casa que é por direito, o local de excelência para todos os debates”, salientou Francisco César, que falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Perante os deputados açorianos, Francisco César adiantou que, por muito que os opositores da consagração do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo se esforcem por procurar, “não existe qualquer justificação para negar o acesso ao casamento civil, que não tenha por base uma concepção discriminatória, assente em preconceitos com origem homofóbica”.
Francisco César defende casamento gay