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sexta-feira, 17 de julho de 2009

Homossexuais proibidos de doar sangue

Os homossexuais portugueses, do sexo masculino, não podem ser dadores de sangue. Esta política foi assumida em documento enviado à presidência do Conselho de Ministros pelo Ministério da Saúde, que alega a necessidade de eliminar dadores com comportamentos de risco.

O presidente do Instituto Português de Sangue, Gabriel Olim, fez saber que “ser homossexual é um comportamento de risco”, mas não se trata de uma atitude de discriminação relativamente à orientação sexual.

A resposta do Ministério da Saúde deixou o deputado do Bloco de Esquerda, João Semedo – que havia levantado a questão - espantado e indignado, sublinhando que se trata de uma situação «inadmissível».

O deputado do BE já anteriormente tinha sido confrontado com a queixa de uma lésbica por ter sido impedida de doar sangue. João Semedo disse também não entender a diferença de tratamento entre homossexuais masculinos e femininos.

Homossexuais proibidos de doar sangue



Outros artigos:


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segunda-feira, 25 de maio de 2009

Furo jornalístico

Uma jornalista perguntou a dois psiquiatras reconhecidos se é possível alterar a orientação sexual. Furo jornalístico! Apanhados de surpresa, disseram que sim e revelaram que ajudariam pessoas que o desejassem fazer. A coisa suscitou indignação mediática. Vinte associações reclamaram, uma petição apareceu na internet, psicólogos e teapeutas de todo o tipo protestaram veementemente.

Os reclamantes vislumbram diabólicos seres munidos de tenazes, ferros e electricidade a mudar a orientação dos desgraçados trazidos à força pelos homofóbicos. Só que não foi isso. Foi apenas admitir que a orientação sexual está no alcance médico como, aliás, está a mudança do sexo corporal ou apenas do nariz. Mas que se deve respeitar a liberdade de opção.

Os fundamentalistas do amor acham que os sentimentos caem do céu. Mas não é assim. O desejo sexual sofre influências biológicas, familiares, interpessoais e culturais. Os adolescentes ficam por vezes ambivalentes, procurando definir-se com os seus pares. Se estes ajudam, porque não os psiquiatras?

Esclareço que respeito os homossexuais e reconheço o direito de constituírem família e educarem filhos. Mas não me digam que a questão é preto no branco. Sobretudo, não se armem em cientistas, quando a decisão de excluir a homossexualidade da lista americana das doenças foi política e ideológica. Como o é todo este barulho que, na tradição da antipsiquiatria, remete os problemas íntimos para o social.

J.L. Pio Abreu

Furo jornalístico

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Portugal: Sobre a sexualidade e o género

Bastonário Ordem dos Médicos desafiado a pronunciar-se sobre “reorientações de orientação sexual e identidade de género”.

Os colectivos e associações abaixo referidos vêm desta forma condenar publicamente as escandalosas declarações do psiquiatra Adriano Vaz Serra, presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e de Saúde Mental (SPPSM), e de João Marques Teixeira, presidente do Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos, em entrevista à jornalista Andreia Sanches, do Jornal Público do passado dia 2 de Maio.

Para estes dois médicos, não apenas é possível condicionar medicamente a orientação sexual e identidade de género dos/as indivíduos, como desejável, sendo a homossexualidade ou a identidade de género das pessoas transgénero, naturalmente, doenças mentais.

O que mais escandaliza em tais declarações não é apenas a sua carga de conservadorismo moral e falta de critério profissional – a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença ao ser retirada da lista de perturbações psiquiátricas em 1973, pela Associação Americana de Psiquiatria -, mas que elas venham de pessoas com altas responsabilidades cívicas e públicas, dirigentes da SPPSM e da Ordem dos Médicos.

O mais inaceitável e imponderável é o impacto deste tipo de declarações de “peritos”, nas vidas e na auto-estima de tantas pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgénero (LGBT) que já enfrentam diariamente enormes dificuldades na sua auto-aceitação e visibilidade pública, como comprovam as taxas de suicídio entre jovens LGBT, claramente mais altas do que a média geral. Daí, a irresponsabilidade e ausência de ciência dos autores destas declarações retrógradas e incompatíveis com as linhas de orientação terapêuticas da APA.

É fácil imaginar, aliás, o que espera os/as “pacientes” que caiam nas mãos de médicos com as práticas correspondentes a estes discursos, desactualizados face ao conhecimento científico, e que estão a indignar boa parte dos seus colegas de profissão, como se vê pela denúncia de Daniel Sampaio na sua crónica deste domingo na revista Pública, onde caracteriza o sucedido como exemplificativo de um caso em que “desaparecem os valores e surgem as crenças”.

São particularmente graves as declarações do responsável da Ordem dos Médicos, em que este afirma que em alguns casos é possível "re-enquadrar a identidade de género e as opções de relacionamento" de alguém que sente atracção por pessoas do mesmo sexo. A Ordem dos Médicos, representante de uma classe e forçosamente parte da promoção das boas práticas profissionais, revela-se afinal promotora do preconceito e de práticas atentatória dos direitos e da saúde de pacientes. Preocupante é que seja caso único na Europa ao deter um poder arbitrário de decisão final sobre os processos de mudança de sexo, e que detenha esse poder discricionário alguém que acha que é possível “reenquadrar” a identidade de género e a orientação sexual das pessoas – o que não seria mais do que um atentado contra os Direitos Humanos.

Os colectivos e associações abaixo referidos pensam ser da maior relevância que o bastonário da Ordem dos Médicos quebre um silêncio ensurdecedor e se pronuncie pública e urgentemente sobre esta questão e estas declarações. Com critério científico, e com o critério moral e social de não permitir que, a partir da Ordem, se emitam valores e crenças discriminatórios e atentatórios do dever da classe médica e da saúde dos/das utentes.

Subscrevem:

- Clube Safo

- GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA

- MPE - Médicos Pela Escolha

- não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais

- Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia

- Poly_portugal

- PortugalGay.pt

- UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta

Portugal: Sobre a sexualidade e o género

Mais em:

Associações escandalizadas com terapias para mudar de orientação sexual

terça-feira, 12 de maio de 2009

Movimento gay luta pela aprovação de lei que criminaliza homofobia

Rio de Janeiro, Brasil, 12 Mai (Lusa) - A poucos dias de comemorar a data que marca o combate à homofobia, no próximo dia 17, o movimento brasileiro de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) concentra esforços na aprovação de uma lei contra a discriminação por orientação sexual.

As atenções de pelo menos 200 organizações que lutam pela liberdade de orientação sexual no Brasil voltam-se, no próximo quarta-feira, para o Senado brasileiro na expectativa de que seja votado e aprovado o projecto de lei 5003/2001, que mais tarde se tornou o projecto de lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.

A chamada "lei da homofobia", cujo projecto estava pronto desde 2006 à espera de ser votado, no entanto, segundo Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), enfrenta obstáculos que atrasam a entrada do documento na agenda do Senado.

Movimento gay luta pela aprovação de lei que criminaliza homofobia